Foi aprovado à unanimidade pelos deputados estaduais que integram a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) o projeto de lei que institui o Memorial da Mulher Potiguar. Na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4), os parlamentares também aprovaram outro projeto de iniciativa parlamentar e mais um enviado pelo Ministério Público Estadual (MPE/RN).
O projeto de lei que institui o Memorial da Mulher Potiguar é de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) e contou com relatoria do deputado George Soares (PL). Tem como objetivo preservar a memória das mulheres que desempenharam e desempenham papel importante na construção da história RN. O Memorial se propõe a promover a valorização da mulher pelo reconhecimento, resgate e preservação do patrimônio histórico-cultural, entre outros que irão contribuir para disseminar informações e conhecimentos sobre a história das mulheres potiguares.
Do deputado Galeno Torquato (PSD), foi aprovado o projeto que institui a realização do exame que detecta a trombofilia a toda mulher em idade fértil. O projeto também foi relatado por George Soares e teve aprovação unânime. De acordo com o projeto, o exame deverá ser realizado em todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, credenciados ao SUS.
O projeto prevê a realização de uma anamnese detalhada logo na primeira consulta com o obstetra ou ginecologista, permitindo ao profissional conhecer o histórico familiar da paciente, principalmente com relação aos parentes de primeiro grau com diagnóstico de trombose ou gravidez com complicações e outros fatores hereditários.
Outro projeto aprovado, de iniciativa do MPE, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público. O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e contou com relatoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).