O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) deflagraram nesta quinta-feira (2) a operação Home Care. O objetivo foi fiscalizar o cumprimento das prisões domiciliares concedidas judicialmente para tratamento de doenças graves em Mossoró.
Ao todo, 15 alvos foram fiscalizados na cidade nesta quinta. Desse total, 10 presos em regime domiciliar não foram localizados nos endereços informados à Vara de Execuções Penais de Mossoró, quatro dos presos estavam no endereço de cumprimento e um, que estava ausente, chegou no momento da fiscalização.
Os presos não localizados poderão ter o regime de prisão regredido para o fechado. Esses casos serão informados ao Poder Judiciário, que irá analisar a possibilidade de revogação do benefício.
A operação Home Care é fruto de uma ação conjunta da 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Oeste e da Seap. Ao todo, 10 servidores do MPRN, 34 policiais penais e 1 cão da Polícia Penal participaram da ação.