O juiz Evaldo Dantas Segundo transformou em preventiva a prisão em flagrante do estudante de Direito Jorge Guilherme Paulino de Araújo, de 25 anos, ocorrida no início da manhã deste sábado, dia 18 de janeiro de 2025, no bairro Aeroporto II, em Mossoró-RN, por espancar a ex-namorada de 26 anos com socos e chutes nas costas, nos seios, no rosto e em outras partes do corpo.
As agressões, constatadas em laudo do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP) e relatadas a Polícia Civil pela vítima, ocorreram em duas ocasiões distintas. Inicialmente, em frente ao Porreta Burg, no Abolição III, durante a madrugada do dia 18 de janeiro de 2025.
Em seguida, Jorge Guilherme obrigou a vítima a entrar no carro dela e deu partida, saindo em disparada do local, dizendo que estava no caminho de Tibau-RN. Antes, porém, para sumir com as provas das agressões, Jorge Guilherme quebrou o celular da ex-namorada.
Já quase em frente ao Posto JP, na BR 304, a vítima narra que conseguiu desligar o carro e tentou fugir, mas foi alcançada por Jorge Guilherme, que a obrigou a entrar no carro, levando-a para a casa dela, no Condomínio Celina Guimarães, no bairro Aeroporto II.
Novamente, no apartamento, Jorge Guilherme passou a espancar a ex. Ela narrou aos policiais, que num determinado momento, conseguiu sair do apartamento e pedir socorro a vizinha. O agressor agia como se estivesse querendo lhe matar, com tantas agressões.
A Polícia foi acionada e também os familiares da vítima. Os moradores do prédio não deixaram o agressor sair e o entregaram a Polícia Militar, para que as providências fossem tomadas.
Os policiais ficaram sabendo que a jovem de 26 anos não é a primeira namorada que Jorge Guilherme espanca e que, também, ele se envolve em outros tipos de confusão como frequência, como há poucos dias teve que ser expulso por seguranças do 27 Saideira.
Jorge Guilherme foi autuado em flagrante na Lei Maria da Penha pelo delegado de Platão Roberto Moura. Depois ele passou por exame de corpo delito e foi conduzido à Cadeia Pública.
A vítima também foi examinada no ITEP, onde foram constadas as agressões. Ela também precisou ser levada ao hospital, para receber cuidados médicos em diversas partes do corpo.
Na tarde deste domingo, 19, aconteceu a Audiência de Custódia. Após ouvir as partes, o juiz Evaldo Dantas Segundo transformou a prisão em flagrante em prisão preventiva, atendendo pleito expresso pela promotora de Justiça Micaele Fortes Caddah.
Procurada pelo MH, a advogado Helena Belmont explicou: “A decisão judicial que acolheu o pedido ministerial reflete a necessidade e a adequação da medida cautelar imposta, tendo em vista a gravidade concreta dos fatos ocorridos, a periculosidade do réu que é reincidente e o risco evidente à ordem pública, à instrução criminal e à garantia da aplicação da lei penal”.
“Ressalto também que a prisão preventiva se mostra necessária para impedir a reiteração criminosa e preservar a integridade da vítima e de seus familiares, evitando qualquer forma de intimidação ou represália que possa comprometer a produção de provas e o regular andamento processual”, escrever a criminalista.
A reportagem buscou um contato com o advogado de Jorge Guilherme, Dr. José Nilton de Oliveira Filho, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para suas considerações.