A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação, publicou nesta quarta-feira (15) portaria sobre o calendário de matrículas para o ano letivo 2022 na rede municipal de ensino. As matrículas serão efetuadas de forma 100% on-line, por meio do programa Educação Digital.
As matrículas deverão ser efetuadas através da plataforma on-line do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), acessível no link http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br.
O calendário contempla cinco etapas, na seguinte ordem: matrícula antecipada para crianças/alunos novatos com deficiência e para crianças com Transtorno do Espectro Autista ou Altas Habilidades/Superdotação; renovação de matrículas; transferência por interesse próprio; matrícula de novos alunos e vagas remanescentes.
A matrícula antecipada dos alunos novatos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas Habilidades/Superdotação deve ser efetuada, no portal SIGEduc, no período de 22 a 26/12/2021.
Para efetivação da matrícula, faz-se necessária a apresentação, em até três dias após a solicitação da matrícula, de laudo clínico, assim como a documentação prevista no Art. 17 da portaria, que pode ser acessada através deste link: http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2021/12/15/jom-no-644b/. A apresentação dos documentos deverá ser realizada na unidade de ensino para a qual foi solicitada a matrícula.
Já a renovação de matrícula para os alunos da rede municipal de ensino será realizada pela própria unidade de ensino, por meio do SIGEduc, no período de 3 a 7/1/2022.
A exceção se aplica às turmas de finalização das etapas de ensino – Infantil II (Educação Infantil), 5º e 9º ano (Ensino Fundamental) e 4º nível (Educação de Jovens e Adultos - EJA).
Quando a unidade em que esses alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, via transferência, de 10 a 14 de janeiro de 2022, a pedido dos pais e/ou responsáveis, na unidade em que o aluno estuda.
Para os pais que eventualmente tenham dificuldades em acessar o sistema ou não disponham dos meios para a efetivação da matrícula on-line, o processo poderá ser feito com o suporte da rede municipal nas unidades de ensino.
MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS
A solicitação de matrícula para novos alunos será realizada de forma on-line por meio do SIGEduc (http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br), no portal de matrículas, no período de 17 a 23/1/2022.
Após a solicitação da vaga no sistema, o pai ou responsável tem até três dias para comparecer à unidade portando os documentos elencados no Art. 17 da portaria de matrícula.
Os alunos de 18 anos e/ou responsáveis que efetuarem a solicitação de matrícula on-line deverão apresentar a documentação estabelecida na portaria, até três dias úteis após a matrícula. Os alunos e/ou responsáveis pela solicitação de matrícula que descumprirem os prazos estabelecidos para a entrega dos documentos não terão suas matrículas efetivadas.