Em vídeo divulgado nesta quarta-feira (9) o Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmaram que a Governadora Fátima Bezerra está usando 12 famílias como massa de manobra politiqueira, para impedir o andamento das obras da Barragem de Oiticica.
A declaração foi dada enquanto os dois realizavam uma visita às obras da barragem, que é realizada pelo Governo do Rio Grande do Norte, com verbas federais.
Por meio de nota [veja na íntegra abaixo], o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), explicou que as informações divulgadas não são verdadeiras e que as famílias da comunidade Carnaúba Torta não são menos importantes que o restante da população, merecendo o devido respeito.
“Para o Governo do RN, essas obras vão além do concreto e da água a ser armazenada, pois são tratadas como parte de uma política pública na qual todos e todas são importantes”, diz a nota.
Reforça que a obra está sendo tratada com a maior celeridade possível, mas que foi necessário realizar uma série de correções de erros nos projetos da construção.
“A atual gestão estadual reforça que a execução das obras do Complexo Oiticica é de responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte, que age com celeridade na construção das obras físicas e sociais do projeto, e a quem coube readequar projetos recheados de erros e vícios de construção para que o investimento pudesse levar, de fato, desenvolvimento à região”.
No vídeo, Marinho ainda afirmou que a obra foi iniciada em 1952. No entanto, foi decidido fazer primeiro a Barragem Armando Ribeiro. Apenas em 2008 decidiram fazer Oiticica, com o objetivo de evitar alagamentos no Vale do Açu. Com isso, as obras foram iniciadas cerca de 4 anos depois.
Leia a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) repudia a informação veiculada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu assessor, o ministro Rogério Marinho, sobre o andamento das obras da Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu.
As informações divulgadas no vídeo são inverdades e mostram, tanto da parte do presidente da República quanto do seu assessor, o total desconhecimento sobre as questões relacionadas ao Complexo Oiticica, especialmente, sobre os contextos sociais existentes. Ignorar a necessidade humana, ou considerar que a vulnerabilidade dessas famílias da comunidade Carnaúba Torta é algo menor, e que por conta dessas pessoas outras centenas seriam penalizadas, revela a ausência de sensibilidade que deve ser premissa não apenas de um gestor, mas de qualquer ser humano. Para o Governo do RN, essas obras vão além do concreto e da água a ser armazenada, pois são tratadas como parte de uma política pública na qual todos e todas são importantes.
A transferência das famílias pertencentes à comunidade de Carnaúba Torta faz parte de um compromisso assumido, por orientação da governadora Fátima Bezerra, que é de somente fechar a barragem quando todas essas famílias estiverem realocadas, com segurança e dignidade.
As casas já estão concluídas e serão entregues às famílias, que em breve poderão começar uma nova fase das suas vidas na agrovila de Jucurutu.
O Governo do RN, em nenhum momento, faz uso político de empreendimentos, especialmente do Complexo Oiticica, que garantirá segurança hídrica e desenvolvimento econômico para a população da região do Seridó.
A atual gestão estadual reforça que a execução das obras do Complexo Oiticica é de responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte, que age com celeridade na construção das obras físicas e sociais do projeto, e a quem coube readequar projetos recheados de erros e vícios de construção para que o investimento pudesse levar, de fato, desenvolvimento à região.
É fato que o ministro Rogério Marinho, imbuído de interesses politiqueiros, perdido em meio à enorme rejeição que o povo potiguar tem pelas atitudes irresponsáveis do presidente da República — entre elas o desprezo à vida — encontrou nas obras de recursos hídricos tocadas ou planejadas pelo Governo do Rio Grande do Norte uma maneira de tentar se destacar além dos escândalos que o acompanham historicamente.
Com esse objetivo, Marinho fez questão de desfazer convênios federais já assinados com o Governo do RN e referentes a projetos importantes, planejados pelo governo estadual. Desconstruindo, como é de sua característica, o bom entendimento que foi construído através do seu antecessor no Ministério do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Na sua sanha sectarista, Marinho impôs ao estado que entregasse à sua pasta o Projeto Seridó (300 km de adutoras que levariam água para 23 cidades), obrigou o Rio Grande do Norte a também entregar ao governo Federal a obra da barragem de Passagem das Traíras, que hoje encontra-se paralisada. Não satisfeito, retirou 32 milhões de reais relativos aos convênios que seriam destinados à instalação de dessalinizadores.
A água que o ministro do Desenvolvimento Regional e o presidente da República fizeram questão de destacar que estava sendo desperdiçada, pelo fato da parede da barragem de Oiticica não estar concluída, tem o mesmo valor que aquela do açude Passagem das Traíras, onde o ministro assumiu a obra e prometeu concluir em tempo recorde. A obra está parada, o inverno chegou, e lá em Passagem das Traíras nenhuma água ficou.