O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa confirmou que recebeu as prestações de contas da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, referentes as cirurgias eletivas realizadas em dezembro, janeiro, fevereiro e março, e que as repassou, via e-mail, para o senador Styvenson Valentim.
O registro do protocolo é do dia 11.
Na ocasião da declaração do promotor Rodrigo Pessoa, em entrevista a FM95/TCM, o senador Styvenson estava nos estúdios da emissora, e confirmou que recebeu as listas, diferente do que ele havia declarado em suas redes sociais semana passada.
No entanto, o senador disse que, nas listas que recebeu, não havia tecnicamente como distinguir, as cirurgias pagas com recursos da emenda que destinou para Mossoró das cirurgias custeadas com recursos de qualquer outra fonte. Diz que assim não é transparência.
O senador acrescenta que para que ele possa fiscalizar a aplicação correta dos recursos que destina aos municípios é preciso que os prefeitos enviem uma lista específica das pessoas que vão ser cirurgiadas e outra lista específica de pessoas que foram cirurgiadas, especificamente com os recursos destinados para o referido município.
No caso de Mossoró, o senador Styvenson Valentin destinou R$ 3,3 milhões ainda em 2021. Na ocasião, ele disse que acionou o Ministério Público Estadual para funcionar junto com ele na fiscalização, garantindo assim que os recursos não sejam desviados. Com a solicitação, o MPRN convocou uma reunião entre as partes para deixar um documento assinado.
Na reunião, participou o senador Styvenson, o promotor Rodrigo, o prefeito Allyson Bezerra e o consultor geral Humberto Fernandes. Ocorreu no dia 19 de outubro de 2021. Confira o que diz o prefeito, o senador e o promotor nesta reunião
Com as listas, com nomes, endereços, telefones, tipo da cirurgia, custo, hospital que realizou, entre outras informações, os assessores do senador Styvenson e o próprio, ligam para as pessoas da lista, segundo ele, para saber se realmente estão aguardando cirurgia, se já fizeram, se vão fazer, se sabe onde, como e etc.
Styvenson volta a defender a ideia de que todos os nomes de quem precisa de cirurgia estejam numa lista pública, para que esta pessoa possa ter acesso a este cadastro, acompanhe quando, como, custo, do procedimento cirúrgico que será submetido e que esta lista possa continuar publicada depois do procedimento realizado para conhecimento geral.
Sobre a exigência do senador, o promotor de Justiça Rodrigo Pessoa ressaltou que a prestação de contas que recebeu no dia 11 de abril e que já repassou para o senador via e-mail, está correta e clara. De fácil entendimento. Entretanto, mesmo assim, afirmou que vai solicitar que as informações da Prefeitura de Mossoró cheguem com mais clareza a Promotoria da Saúde.
Rodrigo Pessoa enalteceu a disposição do senador em destinar recursos para solucionar um problema grave em Mossoró (lista imensa de pessoas aguardando por cirurgias eletivas) e elogiou a postura do prefeito municipal (Allyson Bezerra) em contratualizar estas cirurgias, apesar da dívida milionária deixadas por gestões passadas.
O MH fez contato com a Secretaria de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas, sobre o envio das listas. A secretária disse que enviou a lista de pessoas que precisavam de cirurgia em janeiro e no dia 11 agora enviou a lista de quem fez as cirurgias, seguindo precisamente o que foi perguntado pelo promotor de Justiça Rodrigo Pessoa. Ela voltou a lembrar que não tem autorização dos pacientes para tornar público seus nomes e cadastros pessoais e que a parceria com o Ministério Público para fiscalizar o serviço prestado é muito importante.