Em quatro dias de trabalho, o Mutirão DPVAT em Mossoró registrou R$ 1,6 milhão em 67% das 489 audiências realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Região Oeste (CEJUSC). O esforço coordenado pelo juiz e diretor do Foro de Mossoró, Herval Sampaio Jr., contou com a participação da 1ª, 2ª. 3ª, 4ª e 5ª cíveis daquela comarca e atendeu a mais de mil pessoas que procuraram resolver seus conflitos relacionados a este seguro de acidentes com veículos.
Ao todo, 51 profissionais trabalharam no decorrer do mutirão no atendimento aos cidadãos que procuraram o Judiciário do RN para fechar acordos. Se forem retirados do número geral os processos que não estavam aptos a acordos como os referentes a litispendência, prescrição e ciclomotor (traxx), o resultado final soma um total de 85% em acordos.
Juízes, advogados, estagiários e servidores da Justiça estadual atuaram em oito bancas de conciliação durante o evento, que contou com o apoio de dois peritos judiciais, além de equipe técnica com atuação nas áreas de informática, energia elétrica, refrigeração, manutenção de elevadores e administração do fórum.
O juiz explicou que o sucesso da iniciativa se deu após a adoção de algumas medidas por parte da direção do Fórum de Mossoró, como a mudança da sistemática do mutirão, que antes era realizado em um único dia, o que causava um certo tumulto pois eram 500 ou 600 processos em um dia só.
Agora são quatro dias de mutirões. Outra mudança é a realização dos mutirões no Centro de Conciliação de Conflitos e Cidadania (Cejusc), pertencente ao próprio Poder Judiciário, que é dotado de oito salas próprias e mais quatro dos Juizados Especiais, assim como a utilização de estagiários de várias áreas do conhecimento nas audiências dos mutirões.
“Eu acredito que essa organização melhor dos trabalhos, dividindo em quatro dias e a própria maturação ao longo de toda a experiência do Tribunal de Justiça e da própria região oeste em fazer mutirão fez com que a gente já previsse quais são os processos que podem ter efetivamente acordo”, comentou Herval Sampaio.
Ele acredita que a evolução dos convênios (como o feito com a Seguradora Líder) faça com que a organização tenha a certeza do sucesso, como a marca alcançada de mais de 1,6 milhão de recursos que ingressaram na cidade de Mossoró, beneficiando mais de 500 pessoas que tinham processos pautados.
O juiz anunciou que o Cejusc-Mossoró pretende, com a total anuência da Presidência do Tribunal de Justiça, fazer mutirões administrativos para se evitar a instalação de processos.
“O Cejusc vai receber, como se fosse um escritório administrativo, documentos necessários da própria pessoa ou com advogado, e enviá-los para a seguradora para fazer pautões administrativos. Ou seja, a pessoa não vai precisar ingressar com processo para receber o que faz jus perante a lei. É o Poder Judiciário inovando e tentando evitar a grande quantidade de processos, que é o grande desafio do Poder Judiciário”, apinou.
Além desse convênio, neste ano, para a realização dos mutirões administrativos, o Cejusc já tem programado para o primeiro semestre do próximo ano, tenho em vista o sucesso do mutirão deste ano, mais dois mutirões, um em cada semestre, dos processos que ainda existem e que não foram resolvidos.