30 JUN 2022 | ATUALIZADO 18:23
MOSSORÓ
CARLA ALBUQUERQUE
25/05/2022 14:36
Atualizado
25/05/2022 17:19

Projeto “Acolher” orienta mulheres que queiram entregar os filhos para adoção em Mossoró

A+   A-  
De acordo com a advogada da Maternidade Almeida Castro, Marina Gurgel, que acompanha o projeto, até o momento 16 mulheres foram acolhidas, realizando 10 entregas e 6 desistências. Das 10 entregas, 1 foi para familiar extenso (parente próximo). “Depois da criação do projeto aqui em Mossoró, o procedimento de entrega legal vem sendo divulgado em diversas instituições e as mulheres estão tendo acesso à informação sobre a legalidade da entrega e evitando com isso as entregas ilegais”, explica Marina Gurgel.
Imagem 1 -  Projeto “Acolher” orienta mulheres que queiram entregar os filhos para adoção em Mossoró. De acordo com a advogada da Maternidade Almeida Castro, Marina Gurgel, que acompanha o projeto, até o momento 16 mulheres foram acolhidas, realizando 10 entregas e 6 desistências. Das 10 entregas, 1 foi para familiar extenso (parente próximo). “Depois da criação do projeto aqui em Mossoró, o procedimento de entrega legal vem sendo divulgado em diversas instituições e as mulheres estão tendo acesso à informação sobre a legalidade da entrega e evitando com isso as entregas ilegais”, explica Marina Gurgel.
Projeto “Acolher” orienta mulheres que queiram entregar os filhos para adoção em Mossoró. De acordo com a advogada da Maternidade Almeida Castro, Marina Gurgel, que acompanha o projeto, até o momento 16 mulheres foram acolhidas, realizando 10 entregas e 6 desistências. Das 10 entregas, 1 foi para familiar extenso (parente próximo). “Depois da criação do projeto aqui em Mossoró, o procedimento de entrega legal vem sendo divulgado em diversas instituições e as mulheres estão tendo acesso à informação sobre a legalidade da entrega e evitando com isso as entregas ilegais”, explica Marina Gurgel.

Dia 25 de maio é o Dia Nacional da Adoção, e em Mossoró o projeto “Acolher” de iniciativa da 12˚ Promotoria de Justiça de Mossoró (Promotoria da Infância e Juventude), atende, acolhe e orienta mães que manifestam o interesse em entregar o recém-nascido para adoção.

O Acolher teve iniciou em Mossoró no ano de 2019, e diversos órgãos contribuem para o projeto como a Vara da Infância e Juventude, Ministério Público, Hospital e Maternidade Almeida Castro, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e grupo Afeto de apoio à adoção.

De acordo com a advogada da Maternidade Almeida Castro, Marina Gurgel, que acompanha o projeto, até o momento 16 mulheres foram acolhidas, realizando 10 entregas e 6 desistências. Das 10 entregas, 1 foi para familiar extenso (parente próximo).

Marina explica que a gestante que possui interesse em entregar o filho recém-nascido para adoção pode manifestar essa vontade ainda durante a gravidez e no momento pós-parto. Ela pode procurar a Vara da Infância, Ministério Público, Conselho Tutelar ou a UBS, e manifestar o interesse, a partir desse momento, será iniciado o processo para a entrega legal, que tramitará na Vara da Infância de Mossoro.

“A gestante é acolhida, são dadas as orientações sobre a legalidade da entrega (que está prevista no ECA) e a mulher é encaminhada para vara da infância, onde irá tramitar o processo”, disse Marina Gurgel.

Caso a mulher não possua advogado, será acompanhada pela Defensoria Pública que também é parceira do projeto.
O Hospital e Maternidade Almeida Castro possui equipe multiprofissional para prestar a assistência necessária e dar as orientações a mulher, caso ela manifeste o interesse em entregar o recém-nascido para adoção durante o momento de atendimento na Maternidade.

Quem abandona uma criança comete crime e a pena pode chegar a três anos de prisão. Já quem entrega essa criança para adoção, por meios legais, não está sujeito a punição.

“Depois da criação do projeto aqui em Mossoró, o procedimento de entrega legal vem sendo divulgado em diversas instituições e as mulheres estão tendo acesso à informação sobre a legalidade da entrega e evitando com isso as entregas ilegais”, frisou.

Notas

UNP 27 de junho de 2022

Publicidades

Outras Notícias

Deixe seu comentário