Um acordo no Congresso Nacional garantiu nesta terça-feira (5) a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Durante a sessão, o Senador Jean defendeu a derrubada das restrições e fez um discurso em defesa dos trabalhadores da cultura. “Derrubamos e vamos derrubar qualquer proposta que ataque a cultura do nosso país”, declarou o parlamentar do Rio Grande do Norte.
As leis preveem assistência financeira ao setor cultural. A Lei Paulo Gustavo assegura R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultural (FNC) para projetos culturais. Isso inclui investimentos no setor audiovisual, reformas de salas de cinema e estímulo a espaços artísticos e culturais, organizações culturais comunitárias e quaisquer outras que tenham sido afetadas pela pandemia da Covid-19.
A Lei Aldir Blanc 2, por sua vez, determina repasses de R$ 3 bilhões por ano, por parte da União a Estados e Municípios, durante cinco anos para investimentos na área de cultura.
“Derrubar esses vetos é fazer justiça aos trabalhadores e empreendedores do setor cultural, tão prejudicados durante a pandemia. Cultura não é uma atividade secundária. Ela é a expressão de uma sociedade e promove a reflexão”, reforçou o Senador Jean.
Marco das Ferrovias e Nise Heroína da Pátria
O mesmo acordo do Congresso Nacional acolheu a derrubada dos vetos impostos por Bolsonaro ao Marco das Ferrovias e à inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira entre os Heróis e Heroínas da Pátria.
“Como líder da Minoria e como relator do Marco das Ferrovias, também defendi a derrubada dos vetos a trechos da lei. Não há explicação para Bolsonaro ter decidido vetar um texto que foi construído em consenso pelo Parlamento”, declarou Jean.
O parlamentar do RN também falou sobre o veto relacionado à psiquiatra Nise da Silveira. “É preciso ser muito mesquinho e obscurantista para vetar a médica Nise da Silveira no Livro de Heróis e Heroinas da Pátria. O homem que já homenageou torturador em Plenário não tem mesmo como entender o legado de Nise da Silveira, que humanizou o tratamento psiquiátrico no Brasil”, disse.