A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) instituiu o Comitê Estadual de Promoção da Saúde da População Negra e Quilombola (CESNEQ) do Rio Grande do Norte.
O comitê ficará responsável por construir, planejar, implementar, acompanhar e avaliar as ações programáticas e políticas referentes à promoção da equidade em saúde, da população negra e quilombola no RN. O CESNEQ foi instituído pelo decreto nº 31.739, publicado na edição de sábado (23) do Diário Oficial do Estado.
Entre as principais atividades do comitê está a elaboração de propostas de intervenção referentes à questão da promoção da saúde integral da população negra e quilombola na atenção à saúde, que envolvam as diversas instâncias e órgãos públicos, em articulação com a Sesap.
Serão propostas ações de enfrentamento ao racismo, bem como ao racismo institucional, com vistas à adoção de práticas antirracistas e não discriminatórias, garantidas a partir da promoção da equidade em saúde.
O comitê terá oito representantes da Sesap, além de representantes das secretarias de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Ministério Público do RN, Conselho Estadual de Saúde, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, Conselho Estadual de Políticas de Igualdade Racial e Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas do RN.
Um processo público selecionará nove representantes da sociedade civil, oriundos de organizações negras, do movimento negro, organizações de mulheres negras e quilombolas do estado. A Sesap indicará dois representantes de instituição de ensino superior que desenvolvam atividades para a população negra e quilombola.