Nesta quinta-feira (18), foi realizada a audiência pública para determinar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições de 2022. A reunião aconteceu no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje) e foi presidida pelo Juiz Dr. Jussier Barbalho Campos.
Estiveram presentes o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Rodrigo Telles e a Promotora Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Jeane Maria de Carvalho, além de representante das emissoras de rádio e TV do Estado.
Na audiência, foi definido que, para a TV, o grupo Bandeirantes (Band) será a emissora geradora e a Rede Tropical, a emissora suplente na geração das imagens. Já na rádio, a geradora da transmissão será a 96 FM, e terá como suplente, a rádio 94 FM.
A veiculação das propagandas eleitorais na TV e no rádio terão início na sexta-feira, 28 de agosto, e deverão acontecer até o dia 28 de setembro. Em caso de segundo turno, as propagandas iniciam no dia 7 de outubro e encerram no dia 28 do mesmo mês.
O horário eleitoral na TV acontecerá no turno da tarde e da noite. Já na rádio, no turno da manhã e da tarde.
Confira os dias de propagandas para cada cargo:
Candidatos a Presidência da República - Terças, quintas e sábados
Candidatos a Deputado Federal - Terças, quintas e sábados
Candidatos a Deputado Estadual - Segundas, quartas e sextas
Candidatos a Senador - Segundas, quartas e sextas
Candidatos a Governo de estado - Segundas, quartas e sextas
Definição do tempo de cada partido
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os horários reservados à propaganda são distribuídos pelos órgãos da Justiça Eleitoral a partidos, federações e coligações de acordo com os critérios listados a seguir:
90% do tempo dividido proporcionalmente ao número de parlamentares na Câmara dos Deputados
- Nas coligações para eleições majoritárias, o resultado da soma da quantidade de representantes dos seis maiores partidos ou federações que a integrem
- No caso das federações, a soma dos representantes de todos as legendas que dela fazem parte
10% do tempo dividido igualitariamente.
Se algum partido ou federação deixar de concorrer definitivamente às eleições proporcionais em qualquer etapa do pleito, o tempo a eles destinado é distribuído aos remanescentes.
Veja a ordem e o tempo que cada partido/coligação terá na propaganda eleitoral para os cargos majoritários no RN:
Governo
Frenda da Mudança (Patriota) - 27 segundos e 27 milésimos
O Melhor Vai Começar (MDB, PDT, PROS, PT, PCdoB, PV e Republicanos) - 4 minutos, 5 segundos e 45 milésimos
Muda RN (PL, PP, PSC, PSD, Solidariedade, União Brasil) - 4 minutos, 57 segundos e 27 milésimos
Federação Psol/Rede - 30 segundos
Senado
Coligação Vontade do Povo (Avante, PSB) - 29 segundos e 77 milésimos
Muda RN (PL, PP, PSC, PSD, Solidariedade, União Brasil) - 2 minutos, 12 segundos e 16 milésimos
Federação Psol/Rede - 12 segundos e 70 milésimos
O Melhor Vai Começar (MDB, PDT, PROS, PT, PCdoB, PV e Republicanos) - 1 minuto e 49 segundos
Podemos - 16 segundos e 36 milésimos