O deputado Souza Neto (PSB) comemora o decreto da Governadora Fátima Bezerra, regulamentando a criação e implantação do Selo de Qualidade dos Produtos da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte. “É um mecanismo político que vai melhorar a produção, valorizar o produto e incrementar recursos em benefício do homem do campo”, diz.
O deputado fez questão de comentar o fato durante a sessão desta quarta-feira, 31, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Um grande gesto do Governo do Estado”, disse Souza, ressaltando que o projeto é de sua autoria, como presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na casa legislativa do RN.
Para o deputado, com a regulamentação do selo, os produtos produzidos pelos agricultores familiares poderão ser vendidos à iniciativa privada, que passará a ter isenção do ICMS. “Um grande avanço”, concluiu Souza, parabenizando a governadora Fátima Bezerra (PT) por este decreto, mas também por outras iniciativas voltadas para o homem do campo e o pescador.
Para o deputado, o Poder Executivo precisa implementar cada vez mais políticas públicas de fortalecimento a produção agrícola para o consumo local. Ele observa que assim consegue-se, por exemplo, alimentos mais em conta para o cidadão, uma vez que serão produzido aqui no RN, sem passar por acréscimos de impostos ou de custos com transportes.
Com a instituição do Selo da Agricultura Família, o homem do campo no RN vai procurar ajuda para melhorar a produção, conseguir o selo, para fornecer para o supermercado, por exemplo, que além de vender um produto de qualidade, vai poder abater o valor investido no imposto que venha pagar futuramente. Para o deputado, todos saem ganhando, em especial o homem do campo e o consumidor final, o cidadão consumidor.