MPF encontra no Maranhão o fio condutor do maior escândalo da história do Brasil
O Ministério Público Federal e Polícia Federal começaram por municípios do Estado do Maranhão a puxar o fio do que pode ser o maior esquema institucionalizado de desvios de recursos públicos federais da história do Brasil, efetivado através do Orçamento Secreto, aprovado no Congresso e alimentado pelo Governo Bolsonaro, candidato à reeleição.
Ao todo, o Ministério Público Federal conseguiu no Estado do Maranhão -MA o bloqueio de R$ 78 milhões do orçamento secreto desviado de sua finalidade no SUS e destinado de forma para 20 prefeituras municipais.
O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, ex-juiz federal e professor de direito há 28 anos, afirma: “Nunca houve esquema tão grande de corrupção como o “orçamento secreto” que Bolsonaro alimentou”.
O orçamento secreto, que institucionalmente chama-se Emendas do Relator (RP9), sangrou R$ 16,5 bilhões no orçamento federal de 2021. Para 2022, este valor deve chegar a R$ 21 bilhões, sendo que mais da metade deste valor deveriam chegar de forma transparente ao SUS.
A RP9 se configura pela liberação direta, sem passar pelos órgãos de controle e fiscalização instituídos no Governo, dos recursos da União. Esta falta de transparência, facilita os desvios em grandes volumes, como foi descoberto no Estado do Maranhão pelo MPF/PF esta semana.
Para efetivar os desvios, dezenas de prefeituras do Estado do Maranhão inseriram dados falsos no sistema do SUS e, assim, aumentaram o teto de repasse da União para suas cidades, permitindo, assim, receber os valores milionários do orçamento secreto e desviarem.
A PF cita o exemplo de Igarapé Grande, um dos 46 municípios (já está com contas bloqueadas) com indícios fortes de desvios milionários do SUS no Maranhão, que pode está sendo replicado com a mesma audácia e nocividade a população em vários outros estados brasileiros.
Neste município foram inseridos no sistema do SUS que a Prefeitura realizou 12,7 mil radiografias de dedo (população da cidade é 11,5 mil habitantes) em 2020. Com estes dados fictícios inseridos no SUS, Igarapé Grande se habilitou a receber cerca de R$ 7 milhões em emendas do orçamento secreto. Antes, o teto para este serviço era R$ 300 mil.
Em nota, O MPF cita outro exemplo flagrante: Miranda do Norte-MA, de 29 mil habitantes. O valor repassado pelo SUS pelo serviço prestado em ambulatório foi de R$ 330 mil em 2020.
Para aumentar este valor/teto, foram inseridos falsamente no SUS que os 8 médicos realizaram 900 mil consultas, uma média de 450 cada médico por dia, em 2002, e com isto, a Prefeitura de Miranda do Norte se habilitou a receber, e recebeu, em 2021, o valor R$ 9,3 milhões do orçamento secreto.
A partir do escândalo no Maranhão, os procuradores da república estão iniciando uma caçada aos bilhões do orçamento secreto enviados sem transparência para os demais estados Brasileiros.
No Rio Grande do Norte, parte dos recursos do orçamento secreto chegaram no período de campanha e foram trocados abertamente por apoio político de prefeitos e instituições em benefício do então ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e então candidato a senador. Contabilizado os votos, Rogério Marinho foi eleito senador pelo Rio Grande do Norte.
A distribuição de “benefícios” no Rio Grande do Norte está acontecendo através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, que já foi apontada pelo Tribunal de Contas da União que superfatura compra de máquinas e contratos de serviços financiados com recursos do Orçamento Secreto. Só com asfalto, passa de R$ 1 bilhão.
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A CODEVASF publicou nota: CONFIRA NA ÍNTEGRA.
Enquanto o MPF e PF não os alcançam, no Rio Grande do Norte a CODEVASF asfalta ruas e avenidas em dezenas de cidades na região Oeste e também metropolitana de Natal. Nestas regiões, os prefeitos são tem que dizer que aceita, que as empresas contratadas pela CODEVASF, colocam o asfalto nas ruas, sem qualquer transparência de valores investidos e obra executada.