18 MAI 2024 | ATUALIZADO 13:39
EDUCAÇÃO
Vilsemar Alves
28/12/2022 18:05
Atualizado
28/12/2022 18:05

Educação: 75,4% dos municípios do RN escolhem diretores de escolas por indicação

Segundo a Munic 2021, 3.835 municípios (68,9% de todos os municípios brasileiros) recorreram somente à indicação como critério para a escolha dos diretores de escola da rede municipal.

Cerca de três em cada quatro municípios potiguares recorreram apenas à livre indicação como critério para escolha de diretores de escola da rede municipal, a segunda menor proporção do Nordeste, segundo indica a Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC, do IBGE. No nordeste, Alagoas é o estado mais bem posicionado, com índice de 62,7%, enquanto nacionalmente o Acre é o estado com menor proporção de livre indicação de diretores de escolas municipais (9,1%).

Assim como ocorre na maioria dos municípios, Mossoró ainda adota o critério da livre vontade política  para a designação dos nomes que atuam na gestão das unidades de ensino da rede municipal.

Na capital do oeste, 95 unidades, entre escolas da rede básica e unidades de ensino infantil, são geridas por diretores que mantêm cargos comissionados, por livre nomeação ou exoneração do prefeito. Contudo, a atual gestão do Executivo municipal  afirma que faz parte do seu plano de governo adotar o sistema de eleição democrática para a escolha dos diretores, algo cuja implementação precisa ser aprovada previamente pela Câmara mossoroense. 

A ideia não é nova, diz o professor aposentado Luiz Carlos de Mendonça Martins, que já apresentou em meados da década de 90, um projeto de gestão democrática nas escolas, quando ocupou uma cadeira na Câmara de vereadores de Mossoró.  O projeto não foi adiante nas comissões do Legislativo. "É uma  forma mais justa de definir quem vai dirigir as escolas, porque a escolha é feita democraticamente por meio do voto das pessoas que formam aquela comunidade escolar. Infelizmente, sempre houve muita resistência  política à ideia", disse.      

BRASIL

Segundo a Munic 2021, 3.835 municípios (68,9% de todos os municípios brasileiros) recorreram somente à indicação política como critério para a escolha dos diretores de escola da rede municipal. Observou-se uma interrupção no ritmo de queda desse indicador, que sofreu uma redução de 4,9 pontos percentuais entre 2014 .

Os resultados da pesquisa desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), permitem a consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados, com indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo dos municípios. Logo, é um levantamento pormenorizado de registros administrativos sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo, também, diferentes aspectos das políticas públicas setoriais sob responsabilidade dessa esfera governamental.

CLIENTELISMO

A livre indicação dos diretores escolares pelos poderes públicos locais abre espaço para as formas mais usuais de clientelismo, além de não garantir o respaldo da comunidade escolar nem a qualificação técnica de tais diretores. Por esses motivos, critérios que valorizem o mérito e a participação passaram a ser estimulados, conforme explicitado no Plano Nacional de Educação, do Ministério da Educação, pois têm impacto direto sobre o desempenho de professores e a qualidade da aprendizagem.


Notas

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