O Governo do Rio Grande do Norte realiza hoje, quarta-feira (19) uma reunião com todos os representantes de órgãos que compõem o Comitê Permanente de Acompanhamento e Monitoramento de Barragens.
O grupo foi criado em 2019 com o objetivo monitorar as condições deste tipo de equipamento no estado e, desta forma, se antecipar ou reduzir danos aos moradores das cidades, além dos prejuízos nas próprias estruturas.
O comitê permanente, segundo o Poder Executivo, executa as ações emergenciais necessárias para a segurança das barragens em risco e fiscalizar as demais que somam os seis mil reservatórios de pequeno e médio porte. A atuação vai ser pautada com base na Lei Federal 12.334/2010, que disciplina a segurança das barragens em todo o país.
Como prevê a legislação, o Estado vai ampliar o trabalho de fiscalização e classificação de risco das barragens e notificar os proprietários para realizarem os serviços necessários em prazo determinado. Esta medida foi reforçada pelos técnicos da Secretária Nacional de Defesa Civil que estão no Rio Grande do Norte acompanhando e assessorando as ações do Governo.
Nesta reunião participam diversos órgãos e autarquias do estado. Na ocasião serão debatidas situações pontuais das nossas barragens.