“Foi preciso que chegássemos, infelizmente, a um ponto crítico, trágico, caracterizado pelo aumento expressivo das violências - ataques nas escolas, para que a sociedade despertasse quanto aos problemas enraizados nos conjuntos formativos como, por exemplo: a ausência de uma política educacional direcionada às necessidades individuais, que pusessem na agenda a mitigação das ameaças vivenciadas em quadros de vulnerabilidades sociais (juvenil, territorial, na área da saúde, marginalização e exclusão); além da distorção do conceito de democracia, permeando percepções alteradas dos limites da liberdade de expressão, até à crescente do estímulo do ódio, para manutenção de discurso de um único grupo”, pontuou a deputada estadual Isolda Dantas, propositora da Audiência Pública: “Enfrentar a violência e construir uma cultura de paz nas escolas”.
Ainda ao longo do debate, que aconteceu nesta quinta-feira (20), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), a parlamentar afirmou que é preciso olhar para educação como elo fundamental para construir uma sociedade democrática. De forma muito representativa, a audiência contou com a participação de diversas instituições: Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN); a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC); a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED); a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH); a União Brasileira das/dos Estudantes Secundaristas (UBES); o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) e outras instituições da sociedade civil e órgãos do poder público, que contribuíram diretamente para o debate.
A iniciativa do mandato de Isolda Dantas se soma às ações que o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), vem tomando em comitê criado para esse fim, onde foram realizadas discussões e formação de um Grupo de Trabalho (GT), que apresentou as primeiras diretrizes quanto ao fortalecimento de uma cultura de paz nas escolas. A representante do SINTE, Fátima Cardoso agradeceu a iniciativa da deputada e colocou o sindicato à inteira disposição para abrir e gerar espaço para o debate democrático sobre o tema. O promotor da Infância e Juventude, Marcos Aurélio, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), afirmou que a escalada da violência nas escolas exige soluções complexas como o fomento da interdisciplinaridade, medidas preventivas junto à inteligência de segurança e o combate às notícias falsas, geradoras de ódio e de medo.
Kennedy Diógenes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), colocou a instituição à disposição para ir para dentro da escola tratar da defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Representando os estudantes secundaristas, Arthur Santos, alertou que a violência vai para além dos ataques que estão ocorrendo e que a juventude precisa ser ouvida no processo de tomada de decisões. O estudante também pontuou a importância da revogação do novo ensino médio que amplia a desigualdade no acesso à educação como direito de todos.
Entre tantas falas desse importante debate, Isolda destaca: “Nós precisamos construir uma visão na sociedade para além do medo e do policiamento. A escola sozinha não dá conta. Encher a escola de polícia também não. Por isso chamamos essa audiência. O objetivo é unir os diversos setores para construir uma cultura de paz nas escolas. E isso envolve poder público, sociedade civil organizada e comunidade”.