O Diretório Central dos Estudantes (DCE) Maria Romana, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), e a Associação dos Docentes da UFERSA (Adufersa), pediram, no dia 15 de junho de 2023, oficialmente (veja abaixo), que o Conselho Superior da UFERSA, substituísse a professora Ludimila Oliveira no cargo de reitora da instituição.
No documento, alegaram que a reitora Ludimila Oliveira havia tido o título de doutora cassado pelo reitor Daniel Diniz, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, após constatação técnica de que ela havia plagiado 8,8% de sua tese de doutorado, defendida em 2011, na instituição, em Natal. Esta tese, que versa sobre o cenário urbanístico de Mossoró, virou livro em 2016.
A decisão do reitor Daniel Diniz aponta que cabe recurso e foi o que a reitora Ludimila Oliveira fez neste dia 16 de junho. Ao MH, a reitora disse que, ao contrário do que foi dito por quem quer vê-la morta, continua com o título de doutora pela UFRN e que está muito confiante que vai reverter a decisão do reitor Daniel Diniz, preservando, assim, seu título de doutora, o cargo de reitora e, principalmente, "minha honra, meu legado de anos de estudos, sempre com notas máximas", diz.
A batalha é bem maior do que só pelo cargo de reitora. Segundo Ludimila Oliveira, a batalha é pela honra dela, da família e de todos aqueles que acompanharam sua trajetória de vida. Ela lembra que desde pequena, onde estudou, sempre conseguia nota máxima. Assegura que foi assim do primário ao curso de doutorado e se sente muito ofendida, principalmente porque observa pessoas que ocupam cargos eletivos deixando de fazer suas funções como parlamentar, para ataca-la através das redes sociais e da imprensa.
Ludimila Oliveira conta que cursou doutorado na UFRN e sua pesquisa tratou sobre a questão urbanística de Mossoró (extensões das avenidas João da Escóssia e Rio Branco). Esta tese, defendida por uma banca de professores doutores, foi transformada em livro em 2016. Ela questiona os motivos pelos quais a tese que escreveu só ter sido questionada 10 anos depois de defendida e, assim mesmo, usando um software experimental programado no grau máximo. Outra, ela se queixa que foi enquadrada numa lei que foi instituída anos depois que ela apresentou e defendeu a tese na UFRN. "Tenho todas as provas e tenho certeza que vou provar minha inocência desta acusação absurda".
A reitora considera que todos os ataques que vem sofrendo, desde o momento que foi escolhida pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro para o posto de reitora, tem um objetivo claro: assassiná-la socialmente. “Querem me levar à morte, mas não vão conseguir. Vou provar que sou inocente, tenho provas para isto", garante. A reitora disse que vai processar todos que estão atacando sua conduta, sua honra, jogando-a contra um abismo por questões ideológicas .
Ela disse que os ataques que sofre através das redes sociais e veículos de comunicação são tão cruéis que seus pais choram quando veem etudo movido pelo sentimento do ódio ideológico. “Está na legislação de forma clara que o presidente da república deve escolher um nome entre os três apresentados. O meu nome estava lá e fui escolhida”, diz.
Ao MH, a reitora disse que realiza um trabalho bom e que ela consideraria excelente se não fossem os ataques que sofre dentro e fora da instituição desde o momento que assumiu. Diz que, como reitora, não discrimina grupos A ou B dentro da instituição, que sua missão é administrar a universidade da melhor forma possível para os professores e técnicos desenvolverem suas funções: ensinar, desenvolver pesquisas, avançar com o conhecimento que tanto precisamos.
Ainda não está definido o dia que o Conselho Superior da UFERSA vai se reunir para apreciar o pedido do DCE e da Adufersa, ou seja, se substituiu ou não a reitora. Sobre o processo na UFRN, Ludimila Oliveira recorreu, inserindo as provas que acredita que vão inocenta-la da grave acusação de plagiar a tese de doutorado que cursou na instituição.
Até que seja concluído este processo na UFRN, Ludimila Oliveira disse que seu título de doutora continua valendo e que continua trabalhando pela UFERSA dia e noite. Inclusive, anunciou que nos próximos dias vai a China, em missão internacional. Depois está prevista outra viagem a Israel. Busca a consolidação da internacionalização da UFERSA.
À PRESIDENTA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CONSIDERANDO o DESPACHO DECISÓRIO Nº 45/2023 do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o qual reconheceu plágio na Tese de Doutorado da Professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, ao, em seus termos, homologar “o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente nº 23077.086817/2020-21, corroborado pelo Parecer Jurídico nº 00101/2023/GAB/PF-UFRN/PGF/AGU da Procuradoria Jurídica, aplicando a penalidade de EXCLUSÃO à ex-Discente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira”;
CONSIDERANDO que, observado o despacho citado, a consequência de tal exclusão, “nos termos do art. 26 da Resolução nº 157/2013-CONSEPE, é a CASSAÇÃO/ANULAÇÃO do título de Doutor concedido”; CONSIDERANDO que o DECRETO Nº 1.916/96, em seu art. 1º, §1o , impõe, como requisitos àqueles/as que exercem a função de Reitor/a, que sejam “docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado”;
CONSIDERANDO que a Professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira não alcançou a condição de Professora Associada 4 ou Professora Titular e que seu título de doutora foi cassado nos termos supracitados;
CONSIDERANDO que o Art. 61 da Lei n. 9.784/99 prevê que, em regra, as decisões proferidas em Processos Administrativos têm efeitos imediatos; Considerando tais elementos, a Associação dos Docentes da UFERSA (ADUFERSA) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) Romana Barros vêm requerer:
1. Que o CONSUNI/UFERSA adote as providências cabíveis no sentido de que haja a substituição do dirigente máximo da UFERSA.
Agradecemos desde já a disposição, ao tempo em que renovamos votos de estima e consideração.