O Ministério da Educação (MEC) já executou diversas ações para melhorar a realidade da educação no Brasil nestes primeiros seis meses de governo.
Foram destinados, por exemplo, R$ 60.977.400 para pagamento das bolsas do Programa Bolsa Permanência (PBP), do Programa de Educação Tutorial (PET) e do PBP-Prouni, destinado a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (Prouni). O recurso beneficiou 27,4 mil bolsistas. Desses, 17,8 mil são do PBP e do PET; e 9,6 mil do PBP-Prouni.
Até o momento, foram pagos R$ 6.773.900 diretamente aos 9.677 bolsistas do PBP-Prouni. O valor da bolsa era de R$ 300 e passou para R$ 700. Outros R$ 29.212.600 beneficiaram, em média, 8 mil bolsistas do PBP, que contam com o auxílio para dar continuidade aos seus estudos em instituições federais.
Desses, mais de 3,7 mil são estudantes indígenas e 3,9 mil são quilombolas. Já para o PET, o recurso para pagamento dos mais de 9.400 bolsistas, totaliza R$ 24.990.900. O aumento foi de 75% na bolsa, que passou de R$ 400 para R$ 700.
INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
As bolsas do PBP beneficiam, ainda, a população indígena e quilombola que cursa a educação superior. Os valores das bolsas dessa população passaram de R$ 900 para R$ 1.400.
Atualmente, entre os beneficiados, mais de 3,7 mil são estudantes indígenas e 3,9 mil são quilombolas. O auxílio permite maior presença, garantia de produção científica e engajamento na formação acadêmica desses estudantes.
Outra iniciativa do MEC foi a publicação da Portaria nº 9, que autoriza 2.278 novas bolsas para indígenas e quilombolas inscritos no Programa Bolsa Permanência. As inscrições começaram dia 3 de junho e vão até o dia 30 deste mês (julho). O PBP beneficiará, ainda este ano, até 10 mil estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior.
PBP
Foi a primeira vez, desde a criação do PBP, em 2013, que as bolsas foram reajustadas. O reajuste faz parte de um conjunto de ações implementadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) em parceria com a Secretaria de Educação Superior (Sesu), que coordena o PBP.
O auxílio financeiro da bolsa do PBP tem a finalidade de minimizar as desigualdades sociais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com um olhar especial para os indígenas e quilombolas matriculados em cursos presenciais ofertados por universidades federais e instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Os indígenas e quilombolas têm demandas específicas, igualmente diferenciadas. Dessa forma, o auxílio permite maior presença, garantia de produção científica e engajamento na formação acadêmica desses estudantes. O valor da bolsa é justificado devido a questões referentes ao território em que esses grupos vivem, bem como as dificuldades enfrentadas, por exemplo, com transporte.
Diante disso, o benefício permite que o estudante tenha condições financeiras de deslocamento ou de transferência definitiva do seu território para as universidades, garantindo recurso para aluguel, alimentação e materiais acadêmicos, viabilizando uma presença qualificada nos estudos.
O MEC estuda a viabilidade orçamentária para, além de aprimorar o Programa, ampliar a oferta de novas bolsas já para o próximo ano.
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
Para garantir que todos os estudantes tenham acesso equânime à educação, a Secadi, durante seus primeiros meses de atuação, se dedicou à construção de uma agenda de programas e políticas educacionais para promoção da equidade e recebeu vários grupos, dentre eles representantes de povos indígenas, que buscam melhorias para as escolas de seus territórios.
Entre as ações estão o apoio à formação inicial e continuada de professoras e professores indígenas; o apoio à produção de material didático específico; investimento em infraestrutura, com construção, ampliação e reforma de escolas indígenas; apoio na implementação da política dos Territórios Etnoeducacionais (TEE); apoio aos estados e municípios nas orientações de implementação das Diretrizes Nacionais de Educação Escolar Indígena e para a garantia da oferta da educação básica em territórios indígenas.
Um exemplo é o Saberes Indígenas na Escola, que valoriza as estratégias didático-pedagógicas dos povos indígenas no que se refere às formações desses sujeitos e à continuidade da identidade da cultura em seus contextos educacionais.
As ações do MEC para os povos indígenas também contam com o envolvimento das autarquias vinculadas ao Ministério. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por exemplo, oferece atendimentos médicos em territórios indígenas.
Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável por efetuar os repasses de recursos educacionais aos entes federados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo Escolar 2022, gera as estatísticas sobre os estudantes e as escolas em territórios de comunidades originárias e sobre as que oferecem educação indígena, permitindo que as políticas educacionais para essa população sejam guiadas por evidências.
BOLSAS CAPES
O MEC reajustou também os benefícios dos Programas Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica (PRP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), assim como as bolsas de pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Muitas delas não tinham aumento há cerca de dez anos. O reajuste médio foi de 40%. Ao todo, 178 mil bolsistas foram beneficiados. O investimento é de mais de R$ 1 bilhão por ano, com o reajuste das bolsas de pós-graduação e educação básica da Capes.