Os prefeitos da região Oeste do Rio Grande do Norte, incluindo Mossoró, estão se mobilizando para realizar uma manifestação em frente à Governadoria, em Natal, cobrando da governadora Fátima Bezerra, um repasse de 12,25 milhões retidos da compensação financeira feita pela União devido à queda de receitas do ICMS. A informação é da Tribuna do Norte.
Nesta segunda, dia 17, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luciano Santos, vai se reunir com os presidentes das associações de municípios de cada região para discutir como vão cobrar os repasses do Governo do Estado. Santos considera legítima a mobilização dos prefeitos pelo repasse.
Ainda conforme declaração do presidente da FEMURN, todos os prefeitos sabem das dificuldades, porém destaca que “é preciso um cronograma de pagamento que seja possível e palpável para os municípios” acrescenta o prefeito Luciano Santos.
O presidente da Associação dos Municípios do Alto Oeste, prefeito Rivelino Câmara, disse que as câmaras municipais precisam cumprir o que é dever e que pelo menos 100 prefeitos já confirmaram presença na mobilização do dia 24 na Governadoria em Natal.
Rivelino Câmara, que é prefeito de Patu, disse que além desta retenção dos ICMS, também teve uma queda de 32,36% no FPM no repasse do dia 10 julho, em relação ao período homólogo. Rivelino conversou com os colegas em reunião virtual nesta sexta-feira, 14.
Outro lado
O Governo do Estado ainda não divulgou nota a respeito da mobilização dos prefeitos