O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial que impede o Município de Mossoró de usar recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para o financiamento do programa “Jovem do Futuro”. Em entrevista exclusiva ao Jornal Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio nesta quinta-feira (27), o secretário de Assistência Social e Cidadania, Erison Natércio garante que o programa vai continuar com recursos próprios, já que o programa não é financiado exclusivamente com os recursos do FIA.
A decisão do MPRN diz que o objetivo é garantir o uso adequado dos recursos destinados à proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
O programa "Jovem do Futuro" irá beneficiar 1.000 jovens com ações desenvolvidas pelo Município, visando garantir aos adolescentes formação cidadã, qualificação para o mercado de trabalho e empreendedorismo. Cada estudante, ao participar do programa, receberá uma bolsa no valor de R$ 300 durante 4 meses.
“A prefeitura não cometeu nenhum tipo de ilegalidade ao contrário, propôs ao COMDICA que é o órgão autônomo e competente pra aprovar a utilização desses recursos, o COMDICA aprovou na unanimidade, então quero tranquilizar os jovens aprovados, o programa vai continuar. Não há hipótese em que o jovem do futuro não aconteça”, explicou o secretário.
Segundo Natércio, a única dúvida em relação ao programa é se vai utilizar ou não os recursos do FIA e para isso, a prefeitura já acionou o setor jurídico para questionar essa decisão e prestar as informações que a juíza Anna Isabel solicitou.
“Nós não temos a menor dúvida de que o programa vai seguir inclusive utilizando os recursos do FIA, porque esse programa é para os nossos adolescentes”, destaca.
Ainda de acordo com o secretário, o programa tem um largo impacto considerando que de 2015 a 2019, foram registradas 618 mortes de jovens em Mossoró.
“O Jovem do Futuro chega para proporcionar esses jovens um futuro melhor, porque a violência está ceifando a vida dos nossos jovens. Então nós não vamos descansar enquanto não concluirmos a execução desse programa que já está aprovado em lei e que não tem hipótese de não acontecer”, frisa.