RN é o 10º estado brasileiro com a maior proporção de pessoas quilombolas na população residente

O Censo Demográfico 2022 investigou, pela primeira vez, o pertencimento étnico quilombola dos residentes em localidades quilombolas e recenseou 1.327.802 pessoas quilombolas em 24 Estados e no Distrito Federal, sendo o Nordeste a região com o maior percentual de população quilombola do país (68,2%).

No Rio Grande do Norte foram contadas 22.384 pessoas quilombolas distribuídas em 8.382 domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador quilombola. Esse número de moradores quilombolas no estado representa 0,68% da população residente no RN, sendo o estado a décima unidade da federação com a maior proporção de pessoas quilombolas na população residente. No Brasil, 0,65% da população é quilombola.

Oito municípios potiguares juntos concentram cerca de 50% da população quilombola do estado

A distribuição da população quilombola pelo Rio Grande do Norte aponta que 53 municípios potiguares têm residentes quilombolas. Oito deles concentram 49% de toda população quilombola residente no estado. São eles: Ceará Mirim (9,3%), Macaíba (6,5%), Portalegre (6,3%), Lagoa Nova (6,0%), Touros (5,8%), Parnamirim (5,1%), Natal (5,1%) e Luís Gomes (5%).

Em valores absolutos, Ceará Mirim é o município com o maior quantitativo de população quilombola (2.071 pessoas), o que corresponde a 2,62% da sua população quilombola recenseada. Macaíba é o município que apresenta o segundo quantitativo mais elevado de população quilombola, concentrando 1.459 pessoas quilombolas, o que corresponde a 1,77% da sua população quilombola recenseada, seguido de Portalegre com 1.399 pessoas quilombolas.

Embora apareça como terceiro no estado em quantitativo, Portalegre é o primeiro em percentual de pessoas quilombolas no total de sua população residente (18,41%). Jundiá e Luís Gomes figuram na segunda e terceira posição como os municípios com maior percentual de pessoas quilombolas no total de suas populações residentes, com 14,54% e 12,36%, respectivamente.

Média de moradores quilombolas por domicílio potiguar é menor que a média nacional

Do universo de 1,1 milhão de domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Rio Grande do Norte, 8.382 têm pelo menos um morador quilombola, correspondendo a 0,73% dos domicílios do mesmo tipo no estado.

A média de moradores em domicílios particulares ocupados onde reside pelo menos uma pessoa quilombola é de 3,12% para o Rio Grande do Norte, um pouco abaixo da média nacional que foi de 3,17%. Ainda assim, este valor está acima da média de moradores em domicílios particulares ocupados no país, que é de 2,79 pessoas e de 2,88 para o RN.

Ao mesmo tempo, são quilombolas 88,47% dos moradores em domicílios particulares ocupados no RN onde reside pelo menos uma pessoa quilombola, ou seja, a população quilombola do RN reside em domicílios com menos heterogeneidade étnica entre os moradores, um padrão que se repete na maioria das Unidades da Federação.

Em relação ao percentual de moradores quilombolas em domicílios particulares ocupados onde reside pelo menos uma pessoa quilombola, 30 municípios potiguares aparecem com percentuais acima de 80%. Esse número sobe para 46, se considerarmos um percentual acima de 70%.

Apenas 15% da população quilombola do RN reside em territórios quilombolas oficialmente delimitados

No universo das pessoas quilombolas residentes no Rio Grande do Norte, as pessoas localizadas em Territórios Quilombolas oficialmente delimitados representam 15,39% da população quilombola, de modo que 19.939 (84,61%) pessoas quilombolas encontram-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas.

Os oito Territórios Quilombolas oficialmente delimitados no estado abrigam a população residente de 3.633 pessoas, sendo 3.445 quilombolas (94,83%) e 188 (5,17%) não quilombolas.

Na distribuição da população que reside em Territórios oficialmente delimitados no estado, o Território Quilombola Capoeiras aparece com o maior número absoluto de pessoas quilombolas (1077), seguido do Território Macambira (997), do Território Nova Descoberta (607), Acauã (302), Comunidade Aroeira (180), Boa Vista dos Negros (142), Sítio Pavilhão (96) e Jatobá (44).

Quanto ao recorte de município, a população quilombola que reside em territórios oficialmente delimitados encontra-se majoritariamente nos municípios de Macaíba (1107 pessoas quilombolas), Lagoa Nova (832 pessoas quilombolas), Ielmo Marinho (607 pessoas quilombolas), Poço Branco (302 pessoas quilombolas), Pedro Avelino (180 pessoas quilombolas), Santana dos Matos (165 pessoas quilombolas), Parelhas (142 pessoas quilombolas), Bom Jesus (66 pessoas quilombolas) e Patu (44 pessoas quilombolas).

Entre os municípios potiguares, as maiores concentrações de pessoas quilombolas fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados estão em Ceará Mirim (2.071 pessoas quilombolas), Portalegre (1.399 pessoas quilombolas), Touros (1.302 pessoas quilombolas), Parnamirim (1.142 pessoas quilombolas), Natal (1.139 pessoas quilombolas) e Luís Gomes (1.121 pessoas quilombolas).

Se considerados apenas os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados que se encontram no status fundiário de titulado, o mais avançado do processo de regularização fundiária, tem-se o quantitativo de apenas 44 pessoas quilombolas residentes no estado.

SOBRE A PESQUISA

o IBGE apresenta um conjunto inédito de informações básicas sobre os totais de pessoas quilombolas residentes no País, em diferentes níveis geográficos e recortes territoriais, assim como sobre os domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador quilombola, em diferentes recortes, e sobre aqueles localizados em Territórios Quilombolas oficialmente delimitados.

Para viabilizar essa inovação nas pesquisas censitárias, foi realizado um processo de consulta pública, livre, prévia e esclarecida com a população quilombola sobre todos os pilares do projeto censitário: desenho de questionário; cartografia censitária; treinamento diferenciado; metodologia de abordagem e coleta censitária nas localidades quilombolas; sensibilização; e divulgação.

Devido à magnitude da pesquisa, os resultados permitiram a exploração dessas informações nos seguintes níveis geográficos: Grandes Regiões, Unidades da Federação, Municípios, Amazônia Legal e Territórios Quilombolas oficialmente delimitados. O conjunto das informações apresentadas nesta publicação compõe as primeiras estatísticas oficiais sobre a população quilombola na história do País e está organizado em quatro temas principais:

• População quilombola: apresenta estatísticas sobre a população quilombola residente e a proporção da população quilombola em relação à população residente nos seguintes recortes territoriais: Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Municípios, e Amazônia Legal (total e por Unidades da Federação). Essas informações são divulgadas diferenciando-se, ainda, as pessoas residentes dentro e fora de Territórios Quilombolas, por recortes territoriais.

• Domicílios: apresenta estatísticas sobre o total de domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador quilombola; o total de moradores nesses domicílios; o total de moradores quilombolas nesses domicílios; o percentual de moradores quilombolas em relação ao total de moradores nesses domicílios; a média de moradores nesses domicílios; e a média de moradores quilombolas nesses domicílios nos seguintes recortes territoriais: Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Municípios, e Amazônia Legal (total e por Unidades da Federação). Essas informações são divulgadas diferenciando-se, ainda, as pessoas residentes dentro e fora de Territórios Quilombolas, por recortes territoriais.

• Territórios Quilombolas oficialmente delimitados: apresenta estatísticas sobre a população residente, total e quilombola, e os domicílios particulares permanentes ocupados, segundo os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados e o seu status fundiário. Foi formado por aqueles que apresentavam alguma delimitação formal no acervo fundiário do Incra ou dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios na data de 31 de julho de 2022, data de referência da pesquisa. Para garantia da confidencialidade, e seguindo os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, alguns Territórios Quilombolas dispõem de apenas dados sobre a população total residente e o total de domicílios particulares permanentes ocupados, não sendo, portanto, divulgadas outras estatísticas para esses recortes territoriais.

• Pessoas quilombolas na Amazônia Legal: consolida dados sobre população residente, total e quilombola, e os domicílios particulares permanentes ocupados e os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, na Amazônia Legal.

Para fins censitários, o IBGE considerou como localidades quilombolas o conjunto formado não somente pelos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, mas também pelos Agrupamentos Quilombolas e por outras localidades quilombolas não delimitadas pelos órgãos fundiários ou não definidas como agrupamentos pelo IBGE.

Nesse caso, agrupamento quilombola é o conjunto de 15 ou mais indivíduos quilombolas, em uma ou mais moradias espacialmente contíguas, vinculados por laços familiares ou comunitários. Já outras localidades quilombolas não delimitadas são a ocupação domiciliar dispersa em áreas rurais e urbanas; o entorno dos territórios e agrupamentos; e/ou localidade constatada ou potencial ocupação quilombola.