Na manhã desta quarta-feira (2), a Receita Federal do Brasil, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, realizou uma operação de fiscalização em lojas de revenda de produtos importados, localizadas na cidade de Mossoró.
Diversos estabelecimentos no Centro e região foram visitados pelos agentes da RFB. Mercadorias como roupas, calçados, celulares e acessórios foram apreendidos.
O Auditor fiscal Marcos Santos informou à reportagem do MOSSORÓ HOJE que até às 11h30, já haviam sido apreendidos cerca de R$ 2 milhões em produtos sem nota fiscal, ou seja, importados de forma irregular.
Ainda segundo Marcos, a ação de hoje trata-se apenas de um flagrante, que constatou as irregularidades. Na sequência as mercadorias apreendidas serão quantificadas e será aberto um processo administrativo fiscal na Receita Federal.
A partir disso, os comerciantes poderão apresentar a documentação fiscal, para comprovar que se trata de mercadoria regular. Caso isso não ocorra, ele poderá perder as mercadorias e sofrerá um processo criminal, por meio do qual irá responder, possivelmente, pelo crime de descaminho.
Os itens apreendidos que não forem devidamente regularizados podem, ainda, ser destinados a leilão ou doados pela RFB à instituições sociais.
“Uma das destinações da mercadoria é o leilão. Às vezes a Receita também faz doação para entidades de assistência social. A Receita tem um programa em que parte dessas mercadorias que são apreendidas, tidas como irregulares e que podem ser doadas, porque infelizmente algumas não podem ser aproveitadas, porque colocam em risco a saúde da população, mas outras mercadorias a Receita, muitas vezes, doa para ajudar a comunidade como um todo ou até outros órgãos públicos, também”, explicou.
A fiscalização ainda está em andamento, sem horário previsto para ser encerrada. O material apreendido ainda será contabilizado e, posteriormente, a Receita deverá divulgar o valor total resultante das apreensões.