A partir da próxima segunda-feira, 7, motoristas envolvidos em acidentes de trânsito sem vítima poderão registrar a ocorrência diretamente na internet, sem a obrigatoriedade da presença do agente de trânsito no local. O sistema adotado pela Prefeitura chama-se Declaração de Acidente de Trânsito (DAT) e foi oficializado na manhã desta quarta-feira, 2, em coletiva na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Mossoró.
O software foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Esse sistema trará mais comodidade e conforto para a pessoa que está envolvida no acidente. Ela não precisará mais ficar esperando por 20, 30 ou até uma hora pela presença do agente de trânsito, a fim de registrar a ocorrência”, explicou o diretor de Mobilidade Urbana, Luís Correia.
Com o implemento dessa ferramenta, o cidadão poderá preencher o formulário de casa ou se preferir, no próprio do local do acidente, preferencialmente em um espaço seguro para o acesso do celular ou computador. Além disso, o sistema busca atender às normas Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que determina que em caso de acidente de trânsito sem vítima, a via deve ser liberada.
Secretário da Sesdem, Walmary Costa destacou a importância desta implementação e a parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “É importante essa parceria com a PRF e, certamente, trará um benefício muito grande, porque hoje a população vai ter condições de fazer um boletim de ocorrência de trânsito, que é a DAT, muito mais rápido, através do seu próprio celular. Portanto, tudo isso traz agilidade e diminui o risco, porque às vezes os veículos ficavam muito tempo na via, além de outros problemas. Então, a gente fica muito feliz com essa rapidez e num momento importante onde a competência do município no que se refere ao trânsito aumentou bastante. Portanto, a ferramenta chegou no momento certo e logo será utilizada pela população mossoroense”, disse.
O sistema já está em processo de implantação. Os servidores da Secretaria, incluindo os agentes de trânsito, já passaram por treinamento de adaptação e conhecimento da ferramenta.
A plataforma é moderna e intuitiva, qualquer cidadão poderá ter acesso ao sistema, desde que seja maior de 18 anos. É um registro simples e o acidente tem que ser sem vítimas para que o registro possa ser validado. Já em caso de acidentes de trânsito com vítima, a população deverá obrigatoriamente acionar os agentes de trânsito, através do 156. Tudo mais prático no sentido de que há mais segurança para a via, há mais conforto para o usuário e uma maior credibilidade, logo está tudo documentado através do sistema.
“A Polícia Rodoviária Federal é um órgão do Ministério da Justiça e segurança pública, que tem como missão institucional, garantir à segurança e à mobilidade em todo o Brasil. Para atingir esse objetivo de redução do número de acidentes e de mortes no trânsito, a PRF conta com parcerias, então a implementação do DAT, que é uma Declaração de Acidentes de Trânsito, nada mais é do que um registro de acidentes de trânsito sem vítimas, ocorrido na circunscrição do município, em que o próprio cidadão poderá fazer esta ocorrência. Portanto, é uma parceria importante com a Prefeitura que tem por objetivo maior a redução de acidentes e mortes no trânsito”, enfatizou o PRF, De Santiago.
A DAT poderá ser acessada através do site da Prefeitura e deverá conter informações vitais sobre o acidente, tais como a data, horário e local do ocorrido, dados dos condutores e proprietários dos veículos envolvidos, bem como os números de registro dos documentos e placas dos automóveis. Além disso, é possível descrever detalhadamente como o acidente aconteceu e quais foram as possíveis causas.
Passo a passo
Entra no site da Prefeitura de Mossoró, em seguida vai na aba de trânsito, logo no início, clica em cima, vai procurar por declaração de acidente de trânsito. Clicou em cima dessa aba, é muito prático, basta seguir as orientações e observar que a leitura é bem objetiva, com linguagem simples e intuitiva. Portanto, basta ir adicionando aquilo que se pede e, a partir da conclusão, tudo será enviado para a Secretaria de Trânsito.