"Até o dia 31 de dezembro de 2026, nós vamos acabar com a fome nesse país. Vamos fazer as pessoas comerem três vezes ao dia e, se quiserem comer quatro, que comam.” A afirmação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu na celebração dos 20 anos do Programa Bolsa Família, realizada nesta sexta-feira, 20 de outubro, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O presidente, que se recupera de uma cirurgia no quadril, participou diretamente do Palácio do Alvorada, por meio de videoconferência.
O Bolsa Família foi criado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula, fruto de outros programas sociais, como o Fome Zero. Durante sua fala, o presidente relembrou nomes de pessoas que participaram da implementação do programa na época e fez agradecimentos a todos que continuam trabalhando para que o Bolsa Família alcance milhões de pessoas.
“Graças a Deus, o Brasil tem um programa como o Bolsa Família, que não foi criado por mim, foi criado por nós. Não é um programa do Governo, é um programa das pessoas que pensam com o coração, das pessoas que pensam em amor, pensam em fraternidade, em solidariedade, que não se transformaram em algoritmos, mas continuam sendo pessoas humanas, com sentimento para cuidar daquelas mais pobres e que têm mais dificuldades de sobrevivência”, declarou o presidente.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país e reconhecido internacionalmente por ser o responsável por tirar da fome milhares de pessoas, promovendo a dignidade e a inclusão social de crianças, jovens e adultos. Atualmente, 21,4 milhões de famílias são contempladas pelo Bolsa Família, sendo que, desse total, 19,7 milhões estão protegidas contra a pobreza extrema.
Para o presidente Lula, quando se trata de combater a fome, é necessário falar em investimento. “A gente não tem que falar em gasto quando se trata de combater a fome, quando se trata de melhorar a educação, melhorar a saúde, de investir no trabalho daqueles que cuidam desse país, que cuidam do nosso povo e que cuidam das nossas crianças. A gente quer as pessoas comendo comida saudável. Por isso, junto com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), a gente tem que ajudar, através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), os pequenos produtores a produzirem comida de qualidade.”
Em março deste ano, o Programa Bolsa Família foi relançado pelo Governo Federal em um novo formato, que aumentou para R＄ 600 o valor mínimo para cada família e com outros repasses extras de acordo com a composição familiar. “É muito importante que a sociedade brasileira tenha consciência do que já foi feito nesse país em apenas nove meses. Nós já recuperamos mais de 42 políticas de inclusão social, já conseguimos incluir quase todas as políticas que foram desmontadas no governo anterior,” afirmou o presidente da República.
O ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta que coordena o Programa Bolsa Família, afirmou que o Brasil sairá novamente do Mapa da Fome. “Eu vi a entrega do primeiro cartão do Fome Zero pelo presidente Lula, porque foi no meu estado. Nós vamos, novamente, tirar o Brasil do Mapa da Fome e nós vamos fazer isso reduzindo a pobreza. É para isso que nós vamos nos dedicar manhã, tarde e noite, pra gente mudar a história de vida de cada pessoa, dar as mãos a quem mais precisa e fazer um Brasil com mais justiça social”, declarou o ministro.
A Caixa Econômica Federal, instituição que gerencia programas sociais do Governo, foi representada pela presidenta Maria Rita Serrano. Na ocasião, Serrano afirmou que a “Caixa se tornou a maior gerenciadora dos programas sociais do governo, justamente em 2003, quando o governo implementou os programas sociais, com destaque para o Bolsa Família.”
MUDANÇA DE VIDA – Uma ex-beneficiária do Bolsa Família participou da cerimônia desta sexta-feira. Raquel Lima Clemente veio do Espírito Santo contar um pouco da sua história de vida e de quando precisou do auxílio do programa. Ela afirma que começou a trabalhar cedo, aos 12 anos, para ajudar em casa. O programa entrou em sua vida quando Raquel tinha três filhos pequenos, o marido desempregado e muitos problemas financeiros.
“Meus filhos não precisaram trabalhar para me ajudar, assim como eu fiz, porque eu tinha o Bolsa Família. Eu pude fazer meus filhos entenderem que a educação era prioridade. Quando eu recebia o Bolsa Família, primeiro era o material escolar e as coisas da escola. Eu plantei uma semente quando eu fiz isso, porque hoje eu tenho dois filhos engenheiros,” declarou Raquel.
HISTÓRIA – No dia 20 de outubro de 2003 nasceu o Programa Bolsa Família (PBF), criado pela Medida Provisória nº 132, convertida na Lei nº 10.836, em janeiro de 2004. O propósito era erradicar a pobreza e a fome que assolava o país. O Bolsa Família floresceu através do Programa Fome Zero, criado também em 2003, na primeira gestão do presidente Lula.
No início do seu primeiro mandato, em 2003, outras iniciativas para o combate à fome foram implementadas antes do PBF, como o Programa Cartão Alimentação e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A cidade de Guaribas, no Piauí, à época considerada umas das mais pobres do país, foi a primeira a receber o Programa Fome Zero.
O primeiro pagamento do Bolsa Família foi realizado em outubro de 2003 e contemplou 1,15 milhão de famílias a partir do repasse de R＄ 84,74 milhões. Cada família recebeu, em média, R＄ 73,67. O programa foi um dos responsáveis por tirar o Brasil do Mapa da Fome, em 2014.
Em março deste ano o programa ganhou um novo desenho. Com as mudanças implementadas, cada beneficiário recebe o mínimo de R＄ 600 e há uma série de repasses extras para reconhecer as diferentes conformações familiares, como o Benefício Primeira Infância, com R＄ 150 por criança de zero a 6 anos.