O Governo Federal entregou, nesta segunda-feira (23), 1.651 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. Ministros estiveram presentes na cerimônia de entrega que ocorreu simultaneamente nos quatro estados.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Cidades, Jader Filho, participaram do evento por videoconferência.
“Todo mundo fica feliz quando tem uma casa porque a casa é um sonho. A casa é a construção de um ninho e todo mundo deseja ter o seu ninho. É a certeza de ter um lugar fixo para a família morar, para construir relações de amizade. E eu sei o orgulho, eu sei a sensibilidade, eu sei o carinho que as pessoas têm de receber uma casinha pequena. E as pessoas podem, com o tempo, ir aumentando, fazendo um quarto a mais, um puxadinho, porque isso dá cidadania às pessoas, da decência”, afirmou Lula, que fez um relato das várias residências pequenas, modestas e muitas vezes precárias em que viveu durante o início de sua trajetória em São Paulo.
O presidente destacou a importância de a classe média também ter acesso ao MCMV. “Não quero financiar casa só para as pessoas mais pobres, porque está cheio de trabalhador que ganha R＄ 8 mil, R＄ 6 mil, R＄ 5 mil, R＄ 7 mil, R＄ 10 mil que também tem direito de ter uma casa e financiamento. Precisamos atender essa gente, que é a chamada classe média, que paga imposto, trabalha muito, se dedica e levanta cedo”.
O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026.
“Entregando isso, serão gerados cerca de 8 milhões de empregos diretos ou indiretos no país”, estimou o ministro das Cidades, Jader Filho.
BIBLIOTECAS
O novo MCMV prevê que todas as casas do programa terão varanda e biblioteca. Durante a cerimônia, Jader Filho anunciou que o Governo estabeleceu um acordo para garantir que as bibliotecas recebam livros.
“Conversamos com a Academia Brasileira de Letras e fizemos um acordo para que essas bibliotecas já venham com livros para que a gente possa incentivar a leitura dos idosos, das crianças e de todos que queiram ler”.
Para Lula, estimular a leitura é uma das estratégias para afastar as crianças da violência. “Quando pedi ao ministro Jader colocar uma biblioteca em cada conjunto habitacional, é porque é uma necessidade da gente ver as nossas crianças lendo, incentivá-las a ler, incentivar que quem tem livros possa doar. O que não queremos é crianças com armas, o que nós não queremos é crianças fazendo violência”, explicou.
ESPÍRITO SANTO
Em Aracruz, no Espírito Santo, foram entregues as casas do Residencial Barra Riacho I a VI. São 537 unidades construídas com R＄ 37,5 milhões em recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O estado totaliza 1.074 unidades habitacionais entregues e retomadas.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, entregou chaves no Espírito Santo e agradeceu aos trabalhadores responsáveis pela construção dos imóveis.
“Essas casas não vêm sozinhas, elas não estão isoladas. Elas vêm com asfalto, com drenagem, com esgoto, com iluminação; tem creche, tem escola, tem posto de saúde aqui perto”, ressaltou Simone.
A capixaba Suzana Soares, 39 anos, é mãe de Samyra, 21 anos, Pedro Henryque, 17, Karen, 14, e Aylla, 4. Ela trabalha no restaurante Atlântico, no Bairro de Fátima, em Aracruz, e não escondia o sorriso ao entrar no apartamento com a família inteira nesta manhã. "Estava todo mundo com vontade de conhecer a casa nova”, afirma.
Outra que não negava ansiedade era Barbara Silva. “Foram 12 anos esperando. É um sonho realizado. Nunca perdi a fé de que iriam sair essas casas. Eu não estava nem dormindo de ansiedade”, confessou Barbara Silva, cozinheira baiana de 43 anos, que vive há três décadas no Espírito Santo, e é mãe de Kaillany, 16 anos, Raphael, 12, e Francielly, 11.
ALAGOAS
Em Maceió, capital de Alagoas, foram entregues 384 unidades habitacionais do Residencial Mário Peixoto Costa I e II, divididos em dois módulos de 192 apartamentos. São oito blocos de quatro andares e 12 apartamentos por andar.
O empreendimento teve investimento total de R＄ 30,7 milhões do FAR e conta com três escolas, três creches e um posto de saúde a uma distância de menos de 2 km. O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou da cerimônia no local para a entrega das chaves. O estado de Alagoas soma 993 unidades entregues e retomadas.
BAHIA
Com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na cidade de Santa Maria da Vitória, na Bahia, foram entregues 250 casas no Conjunto Habitacional Alto Paraíso. Costa exaltou a retomada do programa e lembrou que a atual gestão encontrou, em janeiro, 180 mil unidades do MCMV paralisadas.
O conjunto baiano teve investimento total de R＄ 18,4 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e tem em suas proximidades três escolas, três postos de saúde, duas creches e dois postos de segurança. Na Bahia, o novo MCMV já entregou e retomou 2.159 moradias.
SÃO PAULO
Já em São Vicente, no estado de São Paulo, foi realizada a entrega dos módulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves. São os últimos módulos de um total de 17 empreendimentos a serem entregues. São 480 apartamentos com investimento total de R＄ 59,6 milhões em recursos do FAR.
Especialmente, 179 famílias que foram atingidas pelo incêndio na Vila Gilda, uma das maiores comunidades sobre palafitas do Brasil, receberam as chaves das suas novas moradias. O incêndio aconteceu em 4 de setembro deste ano em Santos. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou previamente o empreendimento, fez uma entrega simbólica e gravou um vídeo exibido durante o evento de entrega simultânea. Em todo o estado de São Paulo, são 2.348 moradias retomadas e entregues no novo MCMV.
META
O Governo já entregou mais de 12 mil unidades habitacionais e foram autorizadas as retomadas de obras de mais de 19 mil outras. A previsão é de que até dezembro sejam entregues 21 mil unidades e retomadas as obras de 35 mil. Em 2023, a previsão é de que sejam contratadas 130 mil unidades no FAR, 16 mil na modalidade MCMV Entidades, 30 mil no MCMV Rural e a meta é contratar mais de 450 mil unidades financiadas com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em todas as faixas de renda até o fim do ano.
“Para atingir a meta, fizemos algumas alterações. Aumentamos o subsídio de R＄ 47,5 mil para 55 mil e diminuímos a taxa de juros. Por exemplo, no Norte e Nordeste, para as famílias que ganham até R＄ 2 mil, reduzimos a taxa de 4,25% para 4% e nas outras regiões do país, de 4,5% para 4,25%. É a menor taxa de juros da história do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Jader Filho.
14 ANOS DO MCMV
Desde 2009, quando o programa foi criado durante o segundo mandato do presidente Lula, já foram entregues 1,5 milhão de moradias do Faixa 1, totalmente subsidiadas pela União, e 5,8 milhões unidades habitacionais já foram entregues/financiadas por meio de financiamento do FGTS.