Com uma sessão especial no Plenário na manhã desta segunda-feira (23), o Senado comemorou o Dia Mundial dos Animais — celebrado anualmente no dia 4 de outubro. A data faz referência ao dia que a Igreja Católica dedica a São Francisco de Assis, conhecido como santo protetor dos animais e da natureza.
A homenagem atendeu a requerimento (REQ 685/2023) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que também dirigiu a sessão. Ele lembrou que São Francisco dizia que todas as coisas criadas “são como filhos do Pai e irmãos do homem”. O senador disse que os animais domésticos tratam todos de forma indistinta, alegram seus tutores e são capazes até de chamar vizinhos em caso de urgência, além de ajudar pessoas em casos de depressão.
— Os animais de estimação são grandes companheiros, são leais, e recebem os donos de maneira aberta, sem se importar se são ricos ou morador de rua, se têm comida ou não — registrou o senador.
Styvenson apontou que, segundo pesquisa do Instituto Pet Brasil (IPB), o Brasil tinha em 2021 quase 150 milhões de animais de estimação — número que faz do Brasil o terceiro país em número de animais domésticos. Considerando os 215 milhões de brasileiros, acrescentou o senador, pelo menos 70% da população tem um animal em casa ou conhece alguém que tenha. O senador ainda lamentou os vários casos de violência contra esses seres e lembrou que é autor do projeto que cria o Estatuto dos Animais Domésticos (PL 2.070/2023). A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
— Eu gosto de gente, mas também gosto de animais e vou lutar por eles também. Quem olha para o animal com doçura olha para o humano com muito mais intensidade — afirmou Styvenson, lembrando que tem uma cachorrinha chamada Valentina.
Causa
A presidente da Comissão dos Direitos do Animal da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN), Juliana Rocha Pinheiro, reconheceu que o tema tem sido muito falado, mas apontou, no entanto, que o mundo não precisa de heróis da causa, mas de uma rede, que vai desde parlamentares até ativistas, que atue em favor dos animais.
O vereador José Siderlane Araújo de Mendonça, de Maceió (AL), disse que os humanos precisam ser a “voz dos animais”. Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB do Distrito Federal, Arthur Henrique de Pontes Régis, a humanidade hoje já não tolera os maus tratos contra os animais. Ele disse que lutar por essa causa é lutar pelo planeta e por toda a humanidade.
— Por isso é fundamental o exercício da união, para que Congresso Nacional, sociedade organizada, ativistas e advogados consigam construir uma sociedade mais justa para todos os seres vivos — afirmou Régis.
Cães
A policial legislativa Helena Gomes levou o cão Jethro até a tribuna e informou que o Senado tem quatro cães treinados para várias atividades de segurança, inlcusive a proteção dos humanos. Nix, Axel e Hummer também foram apresentados e homenageados em Plenário. O cão Axel ajudou a proteger o patrimônio do Senado no dia 8 de janeiro, quando o prédio do Congresso foi invadido.
— Os cães do Senado têm uma rotina equilibrada, com saúde física e mental assegurada — afirmou a policial, que convidou a todos para conhecer o canil da Casa.
A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, informou que seu setor está trabalhando em um plano nacional de contingência de desastres envolvendo animais. Ela destacou que os cães treinados são essenciais em situação de resgate. Ela contou que tem 32 animais em casa, entre cães e gatos, e manifestou apoio aos projetos que tratam do assunto.
— Precisamos avançar em políticas públicas de Estado em favor dos animais, que possam valer em todos os municípios — declarou a diretora.
Certificados
Durante a sessão, também houve a entrega de certificados em reconhecimento a instituições e pessoas que se dedicam a cuidar de animais. Um dos homenageados foi o Instituto Social de Assistência à Comunidade (Amadal), de Alagoas. Também receberam o certificado policiais legislativos do Senado que lidam com cães de trabalho e a advogada Anaís Araújo, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB de Pernambuco. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) acompanhou a sessão e fez a entrega de alguns dos certificados.