A Prefeitura de Mossoró recebeu ofício, assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, parabenizando e reconhecendo a gestão municipal por superar a meta de 80% estabelecida pelo Governo Federal quanto ao acompanhamento de frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF).
A meta foi estabelecida por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
“Tal engajamento do Município, ao impedir baixos índices de frequência – indicadores da situação de risco que devem ser considerados nas políticas de proteção às famílias – foi fundamental para a permanência de crianças e jovens na escola ao alcançar e superar a meta estabelecida pelo MDS”, ressaltou o ministro Camilo Santana.
Ainda no ofício, Santana destaca que o MEC apoia e monitora, através do Sistema Presença, o registro da frequência escolar dos estudantes, uma das condicionalidades requeridas pelo Bolsa Família.
Esse trabalho é realizado pela Coordenação de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família (CAEBF), vinculada à Secretaria de Educação Continuada, Educação de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI).
De acordo com o secretário municipal de Educação, Marcos Oliveira, a Prefeitura monitora a frequência não apenas dos alunos matriculados na Rede Municipal, mas também nas demais Redes, como a Estadual, Privada e Federal. Levando em consideração apenas os estudantes da Rede Municipal, o percentual de monitoramento chegou a 100%.
“É importante que se entenda que em relação aos alunos da Rede Municipal, nós temos 100% de monitoramento, monitoramento que é fundamental para que as famílias continuem recebendo o benefício. A continuação do benefício depende da frequência mínima dos estudantes nas escolas”, frisou o titular da SME.