O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) informou, nesta quinta-feira (28), que a publicação da lista oficial dos contemplados no Programa CNH Popular deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) até o próximo domingo (31).
De acordo com o Detran, o programa CNH Popular foi criado com o objetivo de possibilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Poderão candidatar-se ao Programa “CNH POPULAR” os cidadãos beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único, além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações de vulnerabilidade ou similares e previstas em Lei.
O programa concedendo a gratuidade total de taxas relativas a exames e licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E; e também das aulas nos Centros de Formação de Condutores.