O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira (9), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.
“Quero agradecer exatamente ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad pela sensibilidade e atenção que tiveram a este importante pleito do Rio Grande do Norte que remonta ao primeiro ano do nosso Governo, mas somente no Governo do senhor, presidente Lula, pudemos consolidar e ter o acesso à operação de crédito com aval da União. Esses recursos vão ser fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária potiguar. Com o início das obras, nós teremos a geração de emprego e renda para a população”, disse.
O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.
De acordo com o secretário de estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a assinatura da primeira operação financeira para receber os recursos mostra o comprometimento do Estado em atender aos requisitos e metas estabelecidos pelo Tesouro Nacional.
A adesão permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.