O governo do Rio Grande do Norte começa a publicar, agora em fevereiro, os primeiros editais para recuperação de rodovias estaduais com recursos do empréstimo obtido em função da adesão do Rio Grande do Norte ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final da leitura da mensagem governamental na abertura do ano legislativo.
Segundo Fátima, os R$ 427 milhões da primeira parcela do empréstimo que o governo foi autorizado a contratar serão destinados ao programa de recuperação de estradas, contemplando os sete distritos rodoviários do Estado.
São três editais para obras de restauração, recapeamento e sinalização de 700 quilômetros de estradas, cujo editais serão lançados entre o final de fevereiro e o início de março. De acordo com previsão da Secretaria de Estado da Infraestrutura, os processos licitatórios devem ser concluídos em 60 dias, conforme normas do serviço público, seguida da assinatura dos contratos e emissão das ordens de serviço.
"A definição das rodovias que vão passar por melhorias obedeceu a critérios técnicos como segurança viária, intensidade do fluxo de veículo, assim como o fomento ao turismo e demais atividades econômicas das regiões", explicou a governadora, adiantando que paralelo a isso, continua em execução o Programa de Conservação, realizando a operação tapa-buracos para melhor as condições de trafegabilidade.
No balanço que fez na Assembleia Legislativa das realizações em 2023 e das prioridades para 2024, a governadora citou a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) outras obras viárias sob jurisdição federal, como a conclusão da Reta Tabajara; os estudos para duplicação da BR-304 (Natal-Mossoró-Divisa com o Ceará), retomada do projeto de implantação da BR-104, partindo de Macau até a divisa com a Paraíba, e a federalização de um trecho estadual, a RNT-226, que fica no leito da BR-226, entre os municípios de Currais Novos e Florânia.
Conclusão da reconstrução de trecho da RN-233
No ano passado, foi concluída a reconstrução de um trecho de 42 quilômetros da RN-233, entre Assu e Triunfo Potiguar, com recursos do empréstimo via Projeto Cidadão junto ao Banco Mundial. A rodovia ficou mais larga para comportar os veículos pesados que transportam equipamentos das eólicas, e mais segura para o transporte de passageiros e de cargas. Em outra frente, está sendo reconstruída a RN-401, de acesso ao município de Guamaré, numa parceria Governo do Estado, Prefeitura Municipal e 3R Petroleum.
Uma outra rodovia que está nos planos do governo para 2024 é o trecho da Estada da Produção (RN-203), entre São Tomé e Cerro Corá, interligando a região do Potengi ao Seridó.
Além da infraestrutura necessária para escoar a produção agrícola, criando emprego e renda para os moradores da região, a estrada fomentará o turismo no Geoparque Seridó, território de 2.800 quilômetros quadrados encravado em seis municípios, recentemente reconhecido pela Unesco por seus aspectos geológicos, ambientais e culturais.
Nesse caso, os recursos são de emenda de bancada da representação do RN no Congresso Nacional. O edital da RN-203 também será lançado no final de fevereiro.
"Nossa missão é fazer um Rio Grande do Norte melhor para todos e todas. Não tenho dúvidas de que estamos na direção certa. Sigamos, com muita esperança, confiança e união para que possamos avançar, cada vez mais, na construção de um Estado próspero, justo e inclusivo”, disse a governadora.