O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com reitores de universidades e institutos federais nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, e anunciou que o Governo Federal vai investir R$ 5,5 bilhões em recursos do Novo PAC para a criação de dez novos campi, espalhados pelas cinco regiões do país, e melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais.
Também serão repassados recursos para 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.
“Tenho clareza de que nunca antes na história deste país a gente teve um governo que tivesse tanta preocupação com a educação como nós temos. A minha preocupação com a educação é simplesmente porque, como eu não tive o direito de fazer universidade, eu acho que é preciso, eu estando na Presidência da República, garantir que todas as pessoas que ainda hoje vivem na situação que eu vivia quando eu tinha 18 anos tenham o direito de estudar em uma universidade. É por isso que eu gosto de falar de educação”, destacou o presidente Lula durante o evento.
Lula pontuou que a elite política do país nunca teve preocupação com a educação do povo, porque os filhos deles sempre estudaram no exterior. Já o seu governo atua para proporcionar o ingresso e a permanência de brasileiros no ensino público.
“Esse negócio de um governo preocupado em colocar indígenas, quilombolas, estudantes de escola pública na universidade não é ‘normal’. O ‘normal’ é que a universidade foi feita para rico e não para pobre. Quando a gente faz uma inversão, de que universidade não é para rico nem para pobre, é para quem quer estudar, e consegue, dentro da regra do jogo, competir. É para todo mundo. Essa é a inovação que nós estamos fazendo”, declarou.
ORÇAMENTO
Além dos investimentos em obras, as universidades federais serão beneficiadas com a ampliação de R$ 400 milhões do orçamento para custeio de despesas das instituições federais de ensino.
Em maio de 2024, o Ministério da Educação já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ R$ 105 milhões para os institutos federais.
A nova suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões.
Esse repasse será destinado ao funcionamento e manutenção das instituições, podendo ser utilizado em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia, etc.) e manutenções e reparos de estruturas.
“O orçamento de 2022 — antes do presidente Lula — das universidades e institutos federais foi algo em torno de R$ 72 bilhões, incluindo tudo: investimento, pessoal, custeio. O orçamento deste ano já foi para R$ 83,1 bilhões. Isso significa R$ 11 bilhões a mais. Com o anúncio de hoje, de mais R$ 400 milhões, e incluindo os R$ 345 milhões que nós recompomos no mês passado, mais os R$ 3,9 bilhões até 2026 do Pacto dos Institutos Federais, incluindo mais R$ 5,5 bilhões anunciados hoje nas universidades, são quase R$ 10 bilhões a mais que nós teremos até o final de 2026, dentro do orçamento das instituições federais”, salientou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao apresentar as ações do governo.
“Fora o aumento de custeio que teremos em 2025 e em 2026. Fora também o aumento que nós tivemos já esse ano, o reajuste de 115% do vale-alimentação de todos os servidores públicos federais, de 55% de aumento do auxílio saúde e 50% do auxílio creche de todos os servidores federais deste país, já nas contas dos servidores, a partir do último contracheque realizado pelo Governo Federal”, completou Santana.
TECNOLOGIA
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, lembrou que o Governo Federal decidiu recompor integralmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (FNDCT) no primeiro trimestre deste ano, por meio de um projeto de lei de abertura de crédito suplementar.
“No período anterior, esses recursos do fundo tinham sido contingenciados, através de medida provisória, até 2026. Então, o nosso governo tomou essa decisão de recompor integralmente, garantindo R$ 10 bilhões de investimentos para recursos que são reembolsáveis e recursos que são por crédito”, disse.
Luciana Santos também enfatizou o aumento da liberação de recursos do FNDCT. “O recurso não reembolsável — isso é o que foi desembolsado, efetivado — saiu do patamar de R$ 6,34 bilhões, de 2019 a 2022, para R$ 11,34 bilhões (de 2023 a 2024), o que representou um acréscimo de recursos para garantir os investimentos não reembolsáveis em Ciência e Tecnologia para todo o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia”, indicou.
REITORES
Na reunião, a reitora da Universidade Federal de Pelotas, Isabela Andrade, agradeceu o apoio do Governo Federal ao Rio Grande do Sul, que enfrenta os efeitos de fortes chuvas e inundações.
“Teve um aporte de recursos na ordem de R$ 23 milhões nas universidades e institutos federais gaúchos, para que a gente pudesse desenvolver as ações que vínhamos fazendo junto às nossas comunidades. Ainda precisamos reforçar esse valor, mas essa sinalização inicial, mais uma vez, comprova o compromisso deste governo com a educação pública brasileira. Iremos, juntos, reconstruir o nosso estado”, afirmou.
“Por concordamos com a sua máxima que educação é investimento e não gasto, e por acreditarmos que a educação não é somente a prioridade, mas também a bandeira desse seu mandato, reforçamos nosso compromisso de seguirmos juntos, unidos em prol da construção de um país mais justo e igualitário, que transcenda os muros da escola e extravase os benefícios da educação para todo o país”, disse o reitor do Instituto Federal de Goiás, Elias de Pádua, se dirigindo ao presidente Lula.
Já a reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão, ressaltou iniciativas para valorização da educação brasileira que vão além dos investimentos em obras.
“Celebramos a aprovação da atualização da Lei de Cotas. Esperamos em breve a aprovação da tão sonhada Política Nacional de Assistência Estudantil. Atuaremos e já estamos atuando com o MEC na regulamentação. Também contamos com o Novo Plano Nacional de Educação, que traga avanços para a sociedade brasileira”, declarou.
EXPANSÃO
Os novos campi anunciados nesta segunda-feira serão construídos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). As localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas de educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas neste segmento educacional. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação.
Cada obra custará R$ 60 milhões, sendo R$ 50 milhões destinados à construção de laboratórios, salas de aula, biblioteca, administração, restaurante e ambientação urbanística; e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos, totalizando um investimento de R$ 600 milhões. Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2.800 estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade.
CONSOLIDAÇÃO
Para consolidação da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas.
Com isso, serão beneficiados, direta e indiretamente, mais de 1 milhão de estudantes universitários do Brasil. As obras visam o fortalecimento da graduação (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e da assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência).
Serão 51 obras nas universidades da região Norte, totalizando R$ R$ 271 milhões; 117 no Nordeste, com R$ 808 milhões investidos; 76 obras no Sudeste, por R$ R$ 815 milhões; 58 no Sul, com um investimento de R$ 322 milhões; e 35 no Centro-Oeste, que vão demandar R$ 205 milhões.
HOSPITAIS
Aos hospitais universitários, já foi destinado um montante de R$ 1,5 bilhão, em agosto de 2023. Neste ano, o programa de investimentos do Governo Federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para os hospitais da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão.
O valor será usado para melhoria das condições e do funcionamento dessas unidades de saúde. São 2 hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões; 14 no Nordeste, onde o repasse chegará a R$ 572 milhões; 3 no Norte, onde serão investidos R$ 160 milhões; 7 no Sudeste, onde o custo previsto é de R$ 550 milhões; e 5 no Sul, a R$ 385 milhões.
Oito hospitais são novos e estão ligados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).