O Rio Grande do Norte foi o estado nordestino que mais reduziu a extrema pobreza no pós-pandemia. Em 2023, a taxa caiu para 6,3% da população, a menor entre os nove estados da região. Em números absolutos, 301.555 pessoas saíram da condição mais grave de pobreza, o que representa uma redução de 56,9% no comparativo com 2021.
As conclusões são de um levantamento elaborado pelo Centro de Estudos de Desenvolvimento do Nordeste, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE.
As linhas de pobreza adotadas na análise consideram os parâmetros recomendados pelo Banco Mundial, isto é, de 2,15 dólares/dia para o índice de extrema pobreza, e de 6,85 dólares/dia para o de pobreza. Todos os valores consideram a medida de paridade de poder de compra (2017) e foram ajustados a preços médios de 2023, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação no Brasil, destaca o estudo.
Com base nesses critérios, em 2019 havia 422.336 pessoas em situação de pobreza extrema no RN, número que pulou para 530.017 em 2021, pior ano da Covid-19 no Brasil. Em 2023 esse contingente caiu para 228,4 mil, menor nível da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012.
O estudo aponta o Bolsa Família turbinado, implantado em março do ano passado pelo governo do presidente Lula, como o fator predominante de combate à pobreza no Nordeste. Em 2023, o Governo federal transferiu R$ 3,4 bilhões a famílias em situação de vulnerabilidade social do Rio Grande do Norte, através do Bolsa Família. Quase o mesmo valor (R$ 3,7 bilhões) repassado pelo Tesouro Nacional aos 167 municípios potiguares, via Fundo de Participação (FPM).
Ações dos governos estaduais também contribuíram para isso. No Rio Grande do Norte, as diretrizes desde os primeiros dias de gestão da governadora Fátima Bezerra, têm como foco preferencial programas destinados à melhoria das condições de vida da população de baixa renda.
No pós-pandemia, a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) investiu R$ 60,1 milhões por meio de financiamento em condições especiais a pequenos empreendedores, entre eles, agricultores familiares, pescadores, marisqueiras e donos de pequenas embarcações de pesca.
No âmbito da agricultura familiar, o governo atua no sentido de fomentar a inclusão socioprodutiva, fortalecer as cadeias produtivas e incentivar a formalização dos pequenos empreendimentos rurais, através de programas como o Pecafes, Programa de Compra Governamentais; Minha Terra Legal; Crédito Fundiário; distribuição de sementes para a produção de alimentos saudáveis e assistência técnica e extensão rural. No RN, segundo dados do IBGE, de cada 100 estabelecimentos agropecuários, 80 são tocados pelo produtor e família.
Além disso, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) desenvolve outras ações voltadas para o combate à fome e à desnutrição, como os restaurantes populares e a distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade no RN. O Programa do Leite distribui mais de 380 mil litros por mês, beneficiando 76 mil famílias e representando um investimento de 81 milhões/ano. O Restaurante Popular conta com 113 unidades em 51 municípios e investimento anual em torno de R$ 63 milhões.
“Esse conjunto de ações fez com que a redução da extrema pobreza no Rio Grande do Norte fosse mais forte do que em outras unidades da federação”, diz o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), Alexandre Lima.
O Rio Grande do Norte tem 50.680 estabelecimentos rurais (80% do total) caracterizados como familiar. De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE-2017 (último realizado), havia naquele ano 145 mil pessoas ocupadas nessas propriedades. Esse número subiu para 400 mil, conforme estimativa da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn). Para o presidente da entidade, Erivan do Carmo Silva, a agricultura familiar tem papel importante na luta contra a pobreza e também no combate ao êxodo rural. Ele disse que a pauta do Grito da Terra de 2024 aponta para a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas para o campo.
O diretor-geral da Emater, César Oliveira, informou que em parceria com o governo federal, o governo do RN está atuando nesse sentido com a implantação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, “que chamamos de a porta de saída do Bolsa Família.” O programa combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres possam desenvolver seus projetos produtivos.
No caso da pobreza, houve redução de 13,4%. No pós-pandemia, 244.122 pessoas deixaram essa condição no RN. O levantamento do Centro de Estudos de Desenvolvimento do Nordeste mostra ainda que o Rio Grande do Norte tem a menor taxa de pobreza entre os estados do Nordeste (43,5%), enquanto a média regional é de 47,4%; na Paraíba, 47,5% e no Ceará, 48,2%.