A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró oferece uma vaga para estagiário de pós-graduação remunerado, em seleção que prevê ainda a formação de cadastro de reserva para a função, havendo classificação até o 10º colocado, para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
O edital de abertura de inscrições foi publicado na edição de 8 de agosto do DJe. As inscrições serão realizadas pela modalidade virtual, através da Plataforma do Google Forms, devendo os(as) candidatos(as) acessarem o link:
https://forms.gle/q6YKYtDFhD7AJXx3A
Eles devem preencher as informações exigidas, bem como entregar todos os documentos indicados no item 5.2 do Edital, de forma compactada, ou seja, em um único arquivo, no formato PDF (Portable Document Format), identificado com o nome completo de cada um(a) e na ordem descrita no item.
As inscrições poderão ser realizadas a partir das 8h do dia 12 de agosto até às 23h59 do dia 16 de agosto.
Eventuais dúvidas acerca do procedimento de inscrição poderão ser esclarecidas por meio dos seguintes canais de comunicação: Ligação ou WhatsApp (84) 3673-9836; E-mail segundacivelmossoro@gmail.com (o e-mail deve ser identificado com o assunto “ESTÁGIO DE PÓS DÚVIDAS”); ou, ainda, presencialmente no Gabinete da 2º Vara Cível da Comarca de Mossoró, situado no 3º andar do Fórum Desembargador Silveira Martins, localizado na Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN, 59625-410, nos horários de 8h30 às 13h30.
Procedimento seletivo
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistente na elaboração de uma sentença, que exigirá do(a) candidato(a) conhecimento na área cível (Direito Civil, Direito Processual Civil, Consumidor e Direito Empresarial); e entrevista, através da qual será analisada a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade judiciária e o perfil acadêmico desejado, de caráter classificatório, examinando-se, ainda, o currículo do(a) candidato(a).
A prova discursiva ocorrerá de forma presencial, no dia 10 de setembro, das 9h às 13h, e será aplicada na Biblioteca do Fórum Desembargador Silveira Martins, localizado na Alameda das Carnaubeiras, 355, 1º andar, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró – RN, 59625-410, ressalvada possibilidade de alteração do local de prova, mediante aviso prévio a ser divulgado no DJe, devendo o(a) candidato(a) comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A jornada de estágio é de 6 seis horas diárias e 30 horas semanais, podendo consistir em trabalho presencial ou semipresencial, a critério da juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, e em conformidade com a Resolução nº 63/2022, de 21 de setembro de 2022.
Diariamente, será exercida no período compreendido de 8h às 14h, sujeito à modificação acaso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias. A carga horária será reduzida pela metade nos períodos de avaliação de aprendizagem.
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 2.060,00, de acordo com o inciso I do art. 1 da Portaria 161-TJ, de 21 de fevereiro de 2024. Receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 170,00 por mês, de acordo com o parágrafo único, § 2º da Portaria 161-TJ, de 21 de fevereiro de 2024.
O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por igual período, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino, nos termos do art. 15 da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017.