A comunidade do Poço 10, localizada no polo Maísa, zona rural de Mossoró, recebeu nesta terça-feira (15) mutirão para emissão e atualização de documentos direcionados aos agricultores e agricultoras familiares.
A medida, promovida pela Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) e Secretaria Municipal da Assistência Social e da Cidadania (Semasc), visa o fortalecimento das políticas públicas na zona rural.
A ação realizou emissão e atualização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Garantia Safra e do Cadastro Único. Raniere Barbosa, gerente executivo do Desenvolvimento Rural da Seadru, destacou a importância da ação na zona rural.
“Em parceria com a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Agricultura vem fortalecer as políticas públicas chegando nas bases. As secretarias saindo do seu ambiente físico para as comunidades rurais. Realizamos constantemente esses mutirões na zona rural e isso facilita aos agricultores que possam manter as suas atividades. O pessoal vem aqui, traz sua documentação, faz seu cadastro e tem tempo para fazer suas atividades agrícolas”.
A inscrição do CAF é requisito básico para obtenção do acesso a diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. O documento identifica e qualifica esses produtores da Política Nacional da Agricultura Familiar, conforme a Lei n.º 11.326/2006.
Para a inscrição é necessário documento pessoal com foto, comprovação de renda, documento da terra, comprovante de residência. O CAF substitui a antiga DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
“O CAF é um cadastro nacional da agricultura familiar, onde o agricultor estando ativo terá inúmeros benefícios. O agricultor terá como fazer venda direta, fazer o CAF/PRONAF, terá acesso a alguns projetos de extensão rural. O agricultor terá inúmeros benefícios que ao longo do tempo vem se mantendo dentro desse padrão”, explicou Cleide Sena, técnica agrícola e responsável pela ação.
CADASTRO ÚNICO
O Cadastro Único para Programas Sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo o território nacional.
Ele permite que o governo conheça melhor a realidade dessa população ao registrar informações como: endereço, características do domicílio, quem faz parte da família, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, deficiência, entre outras. É o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais.
Mônica Raquel, coordenadora do Cadastro Único no município, ressalta a importância do Cadastro Único atualizado.
“Estamos trazendo os serviços do Cadastro Único, atualização, transferência e algumas informações para tirar dúvidas do pessoal da comunidade. Houve muita alteração nesse novo Bolsa Família. Então é uma oportunidade para quem mora nas comunidades mais distantes das nossas unidades realizarem essa atualização do cadastro”.
AGRICULTORES
Um grande número de agricultores e agricultoras esteve presente à ação realizada em conjunto pela Seadru e Semasc. Como foi o caso da agricultora Maria de Fátima, que esteve no mutirão e regularizou o seu cadastro.
“É de grande importância esse mutirão estar sendo realizado na comunidade. Só em a gente não se deslocar a Mossoró é muito bom para todos nós agricultores. Tudo que a gente vai fazer precisa apresentar esses documentos”, disse.
Quem também aproveitou a ação foi Antônio Gomes da Silva. O agricultor elogiou a iniciativa. “É muito importante vocês trazerem esse trabalho para cá. O meu CAF estava em atraso e agora estou atualizando”, celebrou o agricultor familiar.
Marlene Cesário também esteve no local do mutirão para atualizar o documento destinado ao agricultor familiar. “É muito importante para nós porque o que temos de regularizar vamos fazer aqui. Vou fazer hoje o Seguro Safra e o CAF. Esses documentos são muito importantes para nós agricultores familiares”.