O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou o retorno do horário de verão em 2024. Segundo ele, as medidas de planejamento adotadas pelo MME garantiram segurança energética para este ano, não sendo necessária a adoção da medida.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16), durante coletiva à imprensa em Brasília, após análise criteriosa de estudos realizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
"Nós, hoje, na última reunião com o ONS, chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão. As medidas de planejamento adotadas pelo MME garantiram a segurança energética, diminuindo o impacto do horário para este ano", afirmou Alexandre Silveira.
Silveira ressaltou que, desde 2023, o Brasil não corre risco de desabastecimento de energia, e que a discussão em torno da medida se deu em torno do planejamento para 2024 e os próximos anos, visando a garantia do suprimento energético com a modicidade tarifária, ou seja, menores tarifas para o consumidor. Silveira ressaltou, no entanto, que o horário de verão deve ser considerado como política pública.
Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), o Brasil vive a pior seca dos últimos 74 anos, quando o instituto iniciou o monitoramento das informações climáticas.
Por isso, segundo Silveira, foi necessária a realização de ações planejadas e emergentes para garantir a segurança energética no país. Essas ações garantiram que hoje o país esteja com 49% de água guardada em seus reservatórios.
Entre as medidas realizadas, destacam-se a preservação de recursos da bacia do Rio Paraná- UHE Jupiá e Porto Primavera, preservando cerca de 11% da água dos reservatórios de cabeceira, como Furnas, Itubiara, São Simão e a nova Ponte.
Também foi executada operação excepcional do reservatório da Usina de Belo Monte para utilização na ponta do sistema, sem impactar as comunidades ribeirinhas. Ainda foram maximizados os recursos termelétricos de disponibilidade de potência para o período seco, além de minimizar o despacho das Usinas do Norte do Brasil ao longo do ano, de modo a utilizar no final do período seco. Também foi encontrada solução técnica para maximizar o uso da geração hidrelétrica nas Usinas do Rio Madeira e operações flexíveis das usinas termelétricas a GNL.
Estas medidas, segundo o ministro, tinham como objetivo preservar os níveis de reservatório de água para a geração de energia hidráulica para os horários de pico, evitando o despacho das térmicas, que possuem custo mais elevado. Com isso, foi aproveitado, principalmente, a energia solar.
“Com a gestão eficiente dos nossos reservatórios, conseguimos garantir o fornecimento de energia para o país”, destacou o ministro.
Política Pública
Segundo o novo relatório apresentado pelo ONS, a adoção do horário de verão é importante e estrutural, podendo ser adotada para aumentar a segurança do sistema e a modicidade tarifária a partir de 2025, caso seja necessário.
"Nós temos a segurança energética assegurada para este ano, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025. O horário de verão é uma política com impactos transversais, e a sua aplicação deve ser sempre analisada com cuidado e baseada em dados técnicos, buscando o melhor para o país e para a população", concluiu Silveira.
O ministro ainda lembrou que a decisão foi discutida amplamente a possibilidade do retorno do horário de verão com os mais diversos setores técnicos e da sociedade, como a indústria, os bares e restaurantes, as companhias aéreas e tantas outras, assim como os representantes dos consumidores.