O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, ao lado da governadora Fátima Bezerra, anunciou investimentos de R$ 60 milhões para a construção de uma nova maternidade e R$ 17 milhões para a criação de uma policlínica na capital do Rio Grande do Norte.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23), no auditório da Governadoria, em Natal. As obras fazem parte do Novo PAC Seleções, com foco em Saúde e Cultura.
A nova maternidade, que será localizada na Zona Norte de Natal, próxima ao Hospital Estadual Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina), contará com entre 101 e 150 leitos e um Centro de Parto Normal Intra-hospitalar.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância desse equipamento para o fortalecimento da saúde materno-infantil.
“Esse projeto é fundamental para garantir um atendimento de qualidade às gestantes da Região Metropolitana, especialmente para os casos de alto risco. Estamos falando de um importante avanço na saúde materno-infantil que reflete o nosso compromisso em fortalecer a rede pública de saúde do estado.”
A policlínica, que funcionará na Avenida Capitão-Mor Gouveia, faz parte de uma estratégia do governo estadual para regionalizar a atenção especializada à saúde. O investimento de R$ 17 milhões permitirá que a unidade ofereça diversas especialidades médicas e serviços de apoio diagnóstico, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas.
“Nós estamos fazendo todo esforço para, o mais breve possível, publicar o edital de licitação, tanto para a maternidade quanto para a policlínica, que são obras fundamentais para fortalecer o atendimento assistencial no contexto da saúde pública do Rio Grande do Norte”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.
O ministro Padilha também destacou a relevância da parceria entre os governos federal e estadual no PAC Seleções.
“O governo do estado vai conduzir a licitação, e a nossa expectativa, certamente da governadora Fátima Bezerra e do presidente Lula, é que tudo esteja concluído nesse mandato, com a maternidade funcionando, sendo uma referência de tratamento com dignidade para o Brasil”.
Para o ministro, “a policlínica vai contribuir para a redução das filas de cirurgias e exames, reforçando o atendimento à população e a qualidade dos serviços de saúde no estado”.
Segundo Leidiane Queiroz, secretária-adjunta de Saúde Pública, “a equipe da Sesap já está trabalhando na adaptação dos modelos de projetos preparados pelo Ministério da Saúde para lançar os editais de licitação o mais breve possível. Nosso planejamento é iniciar essas obras em meados de 2025”.
Além das obras de saúde, foram anunciados investimentos em cultura, incluindo a construção de cinco Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) em regiões estratégicas do estado. A secretária estadual de Cultura, Mary Land, destacou o impacto desses equipamentos.
“Quando a gente está falando de cinco equipamentos culturais em lugares distintos do Rio Grande do Norte, a gente está abrindo portas para que novos espaços sejam usados, inclusive pelos artistas e produtores culturais. Com o ciclo de editais do Ministério da Cultura, cada vez mais os produtores e artistas precisam de espaço, e a descentralização é essencial. A população ganha tendo um lugar para ir, os artistas ganham com espaços para se apresentarem, e os produtores culturais também ganham ao poder incluir esses locais em seus projetos.”
O presidente da Fundação José Augusto, Gilson Matias, também comentou sobre a revitalização do Castelo de Engadir, um dos projetos contemplados no PAC.
“O Castelo de Engadir vai abrigar elementos da cultura, como a alimentação, as brincadeiras, os bonecos e a gastronomia. Esse espaço, que há anos está parado, já foi classificado e aprovado para o projeto executivo, e em breve pleitearemos a requalificação completa do local.”
O ministro Padilha reforçou a relevância dos investimentos culturais para o desenvolvimento social e econômico.
“Além de lazer e educação, a cultura tem um peso econômico, gerando emprego e renda. Através das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, já estamos investindo mais de R$ 100 milhões em editais para a produção cultural no Rio Grande do Norte.”
Padilha destacou ainda outros investimentos em infraestrutura no Rio Grande do Norte, como a duplicação da BR-304, as intervenções urbanas em Macaíba, melhorias no acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a dragagem do porto de Natal. “Esses investimentos fazem parte do PAC, e nós estamos comprometidos em acelerar a execução dessas obras. O Rio Grande do Norte merece a conclusão dessas importantes obras o mais rápido possível.”
Ramal do Apodi e Barragem de Oiticica
Durante o evento, a governadora Fátima Bezerra celebrou o avanço das obras de transposição do Rio São Francisco, com a construção do Ramal do Apodi.
“Quando assumimos, a obra estava com menos de 15% concluída. A boa notícia é que já chegamos a quase 70%, e os testes já começaram. Essa é uma obra de caráter civilizatório, que vai garantir a segurança hídrica para Mossoró, região Oeste, Médio Oeste e Alto Oeste do estado. É um dos maiores investimentos do PAC no Rio Grande do Norte, com quase R$ 2 bilhões.”
A governadora também comentou sobre o andamento das obras da Barragem de Oiticica, no Seridó, outra obra de grande relevância para o estado.
“Se Deus quiser, a Barragem de Oiticica estará pronta para ser entregue no final deste ano. É o terceiro maior reservatório hídrico do nosso estado, e o presidente Lula se comprometeu a estar aqui para a entrega”.
Esses anúncios fazem parte de um pacote de ações contempladas no Novo PAC, que selecionou 244 projetos para o Rio Grande do Norte, somando cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos, distribuídos entre saúde, cultura, infraestrutura, educação e recursos hídricos.
Além dos já citados, estiveram presentes à solenidade o vice-governador do RN, Walter Alves; a secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira; o secretário de Comunicação, Daniel Cabral; o superintendente do BNB, Jeová Lins; o superintendente da Caixa, Tiago Pereira; superintendente do IPHAN, João Gentil; superintendente da Saúde, Jalmir Simões; superintendente da Pesca, Davi Soares; representante do MLMP, Wellington Bernardo; o deputado federal Fernando Mineiro; as deputadas estaduais Divaneide Basílio e Isolda Dantas, e a vereadora de Natal, Brisa Bracchi.