A Procuradoria-Geral da República acusou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara dos Deputados, de fazer lobby para a construtora OAS em dois Tribunais de Contas para evitar o bloqueio de recursos para as obras da empreiteira na Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa de 2014.
Em duas mensagens de 2013, encontradas no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e interceptada pela Polícia Federal, Henrique Alves prometeu interceder junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.
"Em 22/6/2013, Henrique Alves envia mensagem para Léo Pinheiro, dizendo que poderia marcar com o presidente do Tribunal de Contas, irmão de Garibaldi [Alves, senador pelo PMDB-RN], para discutir algum problema envolvendo a OAS", escreveu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
"Tenho sim. E resolvo. Sou como vc! Charles poderia me procurar seg cedo em casa? Já marcaria com Pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema", enviou Alves a Léo Pinheiro. Na época, o presidente da corte estadual era Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), primo do ministro.
Em 14 de julho de 2013, Alves promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas da União (TCU): “Seg (segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU. Darei notícias”, diz o atual ministro do Turismo. Em decisão de 2014, o TCU registra que não foram detectadas irregularidades passíveis de paralisação das obras.
Em diálogos com o ex-presidente da OAS, Léo Pinhiero, interceptados pela Polícia Federal, além tratar de favores para o empresário nos tribunais, o ministro cobra repasses da OAS para sua campanha ao Governo do Rio Grande do Norte em ação conjunta com o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), um dos principais articuladores de sua candidatura.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), as doações foram “vantagens indevidas” pagas para que Cunha e seu grupo defendessem interesses da OAS. Conversas mostram que contribuições de empreiteiras “pressionadas” pelos dois peemedebistas foram de ao menos R$ 6,9 milhões, dos quais R$ 5 milhões para a campanha ao Governo do RN do atual ministro. Ele foi derrotado no segundo turno.
Sobre a relação entre os dois pemedebistas, Léo Pinheiro chega a escrever em uma mensagem que "Eduardo Cunha é o grande articulador de Henrique Alves". Segundo a Procuradoria, há oito solicitações de doação feitas por Cunha para Henrique Alves.