O secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (11) e anunciou o calendário de pagamento do 13º salário aos servidores e servidoras do Governo do Estado, relativo ao exercício 2024. Os recursos para o pagamento vieram do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.
De acordo com o calendário, o 13º começa a ser pago no próximo dia 20, para os servidores que recebem até R$ 4.200 (bruto), ativos, aposentados, pensionistas e empregados públicos, regidos pela CLT, além de servidores ativos que trabalham no DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN, JUCERN e ARSEP (que já receberam adiantamento em julho)
O pagamento segue até o dia 10 de janeiro de 2025 para os servidores da educação de forma integral.
O secretário da Administração do Rio Grande do Norte (Sead), Pedro Lopes ressalta que, devido a alíquota modal do ICMS estar em 18%, o Governo perdeu mais de 800 milhões de reais em arrecadação.
Em novembro, Pedro Lopes, publicou nas redes sociais que o governo do estado depende de recursos federais para pagar o 13º salário dos servidores. O titular da Sead afirmou que as verbas chegarão a partir de dezembro e que, em virtude disso, o calendário de pagamentos será anunciado quando houver confirmação dos depósitos dos recursos extraordinários.
Em julho, o Governo do Rio Grande do Norte adiantou a primeira parcela do 13° salário de 2024 para servidores ativos lotados em pastas com recursos próprios. Receberam o adiantamento de 40% do 13º os servidores ativos da Educação e de órgãos como Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), Departamento Estadual de Imprensa (DEI), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Junta Comercial do RN (Jucern). Ao todo, foram cerca de 22 mil pessoas beneficiadas.