19 SET 2024 | ATUALIZADO 12:22
MOSSORÓ
Da redação
15/02/2016 16:07
Atualizado
12/12/2018 20:09

Prefeitura de Mossoró anuncia reestruturação de mercados públicos a partir de março

Vuco-vuco, Cobal e Praça da Convivência estão entre os equipamentos que serão regularizados em 2016.
Cedida: Gildo Bento

O prefeito Francisco José Júnior reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 15, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, com equipe técnica da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT) para elaborar as estratégias e ações de revitalização dos mercados públicos municipais. Vuco-vuco, Cobal e Praça da Convivência estão entre os equipamentos que serão regularizados em 2016.

Foram discutidos prazos e metas para execução de ações que irão beneficiar permissionários e usuários. Entre elas está a ampliação e reforma da cobertura do Vuco-vuco, melhoramento da infraestrutura dos demais mercados públicos e incentivos para regularização financeira dos concessionários com pendências junto ao município.

Também foi discutido que os recursos para regularização dos mercados serão oriundos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável – FUMDECIS, criado por meio da Lei n° 1.502/2000 e que será regulamentado pela gestão atual. Esse fundo será administrado por um conselho gestor que irá definir as prioridades para utilização dos recursos.

“O resultado dessa reunião foi o mais positivo possível. Nossa assessoria técnica mostrou relatório contendo a situação jurídica e estrutural de todos os equipamentos. Com base nessas informações, nós iremos regularizar a situação dos permissionários e correr para que tenhamos até o fim de março a situação legal resolvida”, destaca Renato Fernandes, secretário do Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT).

Ainda de acordo com Renato Fernandes, na próxima quinta-feira, 18, será realizada a primeira reunião com concessionários da Praça da Convivência para esclarecer as ações e estratégias que serão adotadas pelo município. A meta é que até o fim de março todos os permissionários sejam ouvidos.

O prefeito Francisco José Júnior cobrou celeridade para a solução dos problemas nos mercados públicos. “Aproximadamente 30% da população de Mossoró utiliza os mercados públicos diariamente, e é inadmissível que esses equipamentos tenham sua estrutura física comprometida. Um problema que vem se arrastando há décadas e que já poderia ter sido solucionado com medidas simples de gestão”, ressalta o prefeito.

Com informações: Prefeitura de Mossoró

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