O governo anunciou nesta sexta-feira (19) um contingenciamento de R$ 23,408 bilhões nas despedas discricionárias previstas no Orçamento de 2016. Esse valor equivale a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). A revisão das receitas para este ano prevê uma queda de R$ 16,6 bilhões em relação ao que estava previsto na lei orçamentária aprovada pelo Congresso.
O ministro do Planejamento, Valdir Simão, explicou que o contingenciamento não será linear e o governo irá preservar projetos estruturantes, apesar de todos os ministérios sofrerem reduções de verbas. De acordo com Simão, o contingenciamento será dividido em R$ 15,2 bilhões nas despesas previstas no Orçamento e outros R$ 8,1 bilhões em emendas parlamentares.
O corte vai atingir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em R$ 4,2 bilhões. Os ministérios da Saúde e Educação terão os maiores contigenciamentos - de R$ 3,8 bilhões e R$ 1,4 bilhão, respectivamente. Ainda segundo o ministro Valdir Simão, programas prioritários do governo serão preservados, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, assim como ações contra o Aedes aegypti.
"Queremos garantir investimentos e ações sociais, priorizando projetos de investimento estruturantes e em fase de conclusão. Investimentos em áreas prioritárias do governo como a transposição do Rio São Francisco, Bolsa Família e o satélite geoestacionário não serão alterados. Os gastos com a Saúde como o combate ao mosquito da dengue e investimento em vacinas continuarão acima do limite constitucional", afirma o ministro.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou ainda uma proposta de "readequação fiscal", que acomoda frustações de receita na meta de superavit primário (diferença de receitas e despesas do governo, exceto gastos com juros da dívida). Pela proposta, o limite de deficit permitido para 2016 ficará em R$ 60,2 bilhões para o governo federal, o equivalente a 0,97% do PIB.