23 JUN 2021 | ATUALIZADO 18:15
NACIONAL
Da redação
20/03/2016 07:55
Atualizado
14/12/2018 08:06

Mais da metade dos estados não paga o piso salarial aos professores

A+   A-  
Levantamento foi divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados do Nordeste que cumprem a lei.
Imagem 1 -  Mais da metade dos estados não paga o piso salarial aos professores
Arquivo / Agência Brasil

Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados do Nordeste que cumprem a lei.

Segundo o CNTE, ao todo são 14 estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.

"Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei", diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. "Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim".

Veja a lista dos 14 estados:

  • Bahia
  • Rio Grande do Sul
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Paraná
  • Ceará
  • Maranhão
  • Tocantins
  • São Paulo
  • Alagoas
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Rondônia
  • Paraíba


O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

A tabela divulgada esta semana pela CNTE mostra que Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumprem o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio. Aqueles com formação superior recebem o valor atualizado.

Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpre o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

Notas

Posto JP - Maio de 2021

Publicidades

Outras Notícias

Deixe seu comentário