?Nós já vivemos uma ditadura judiciária?, diz o jurista e professor Paulo Linhares
O professor e advogado Paulo Afonso Linhares conclamou todos os professores de direito e pediu o envolvimento também dos estudantes para combater, de forma veemente, a tentativa do que ele classificou de “golpe branco e baixo” ao governo Dilma Rousseff.
Em discurso para professores dos cursos de direitos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Universidade Rural do Semiárido, Universidade Potiguar e Mater Christi, Paulo Afonso Linhares, que cursa pós-doutorado em Haward, foi além.
Teceu duras críticas à posição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por apoiar o impeachment da presidenta Dilma Roussef. Destacou que o regime militar castrou o Brasil de grandes lideranças. Lembrou que a única liderança no Brasil, hoje, é Lula.
Para Linhares, a posição do Conselho Federal da OAB em apoiar o impeachment de Dilma é ridícula. Ele destacou que não existem provas contra Dilma Rousseff, não existe se quer uma investigação em aberto, nem ao menos uma CPI no Congresso Nacional.
O jurista destaca que está observando que o Poder Judiciário está substituindo o poder político. É um cerceramento a democracia. “Nós já vivemos uma ditadura judiciária”, diz Paulo Linhares, lembrando que esta é a opinião também do ministro Celson Melo, do Supremo Tribunal Federal.
"Nós é que temos que forjar nosso destino”, diz Paulo Linhares, acrescentando que não aceita a ideia de ficar omisso ao que ele classificou de golpe branco e baixo ao governo Dilma, a democracia e ao estado de direito.
Assista ao discurso de Paulo Linhares na íntegra.
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró e ex-conselheiro federal da OAB no Brasil, advogado Humberto Fernandes, foi mais além. Relembrou a história da OAB e os momentos políticos do Brasil desde do golpe do Estado Novo, no início da década de 30.
Fernandes falou que o maior líder da humanidade foi Jesus Cristo e morreu crucificado sem direto a defesa. Sobre a OAB, Fernandes disse que a instituição apoiou o golpe no início da década de 30 e depois se arrependeu. Apoiou o golpe em 1964 e depois se arrependeu de novo. Não apreendeu e está apoiando de novo.
Assista as palavras de Humberto Fernandes na íntegra
Já a professora Onna Caju, da Faculdade de Direito da UFERSA, disse que é muito fácil ser democrático numa democracia consolidada. "Agora, quando a democracia está ameaçada a gente vai para o grupo dos omissos ou vamos para aquele grupo que vai lutar por ela".
Onna Caju reforça o teor do manifesto (veja ABAIXO), dizendo que atualmente o Brasil vive um momento absurdo. Falava-se em impeachment antes de Dilma tomar posse no segundo mandato. "É muito fácil associar este movimento com o inconformismo do resultado das urnas", explica.
Ela afirmou ainda que o governo Dilma desde que tomou posse que vem sendo boicotado. Lembra que o movimento pelo impeachment é seletivo e sem projeto nenhum. “Esta falta de projeto é o que é mais assustador, pois flerta com o fascismo, com ataque direto os direitos humanos...”
“Nós não vamos deixar o impeachment acontecer”.
Segue as palavras da professora Onna Caju na íntegra!
O professor Osmar Fernandes, da Universidade Potiguar, disse que é preciso fazer uma espécie de catequese para convencer as pessoas do que é certo. “Olha, estão acusando Lula e Dilma de desvios, de corrupção, mas cadê as provas? Quando se pergunta isto aos defensores do golpe, as respostas são vagas, as vezes agressivas ou nenhuma”, diz.
“Ora se uma figura como Lula, se com a presidente da república isto está acontecendo (gravações telefônicas), imagine o que pode acontecer com qualquer um de nós. Temos que convencer as pessoas de forma serena da democracia” diz, lembrando os atos do juiz Moro ao divulgar a conversa de Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não está em jogo um ideal partidário, mas sim um processo democrático”. O professora acrescenta que inclusive as pessoas que estão atuando para derrubar o governo Dilma correm sério risco de serem os grandes prejudicados lá na frente.
Segue o discurso do professor Osmar Fernandes na íntegra
“A questão primordial que nós temos que enfrentar aqui é a defesa da legalidade e a constitucionalidade dos atos. Nós não podemos admitir que os fins justifiquem os meios e a lei seja infringida, sendo por promotor, juiz ou advogado”, diz o professor e advogado Cid Augusto, da faculdade de direito do Mater Christi.
Segue o discurso de Cid Augusto na íntegra
A estudante de direito Rayane Andrade, da UFERSA, falou que enquanto acadêmica de direito, junto com as entidades, expressa “total repúdio à tentativa de golpe pelo judiciário, pela mídia e pelo setor de elite brasileiro. Nós convocamos toda classe estudantil da UERN, da UFERSA, a UNP para estarem em peso nas ruas no dia 31 de março, data histórica que trouxe para o Brasil o dia que durou 21 anos”, diz.
“Que no dia 31 de março de 2016 reafirmemos nosso compromisso com a legalidade, com o estado democrático de direito e com o reforço daquilo que 54 milhões de brasileiros consagraram sufrágio universal, que as custas de muito sangue foram conquistados”.
Segue a convocação de Rayanne Andrade na íntegra
O advogado e professor Olavo Hamilton, da UERN, afirmou que compactua com as palavras dos colegas advogados e professores com relação ao governo federal, tanto no que se refere ao que ele classificou como golpe baixo como com relação à posição do Conselho Nacional da OAB, que aprova o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Hamilton disse que o movimento continua dentro das universidades com os professores e acadêmicos podendo assinar o manifesto pela democracia e o respeito pelo estado democrático de direito. Olavo encerra dizendo que o movimento é permanente e conta também com apoio de juízes e promotores que também defendem a legalidade dos processos.
