O Centro Acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) está organizando um seminário no próximo dia 20 de abril com o objetivo discutir os direitos penais no Brasil e com os valores arrecadados promover melhorias na Faculdade.
O seminário "Direitos e Garantias Constitucionais no Direito Penal Brasileiro" será composto por quatro palestrantes e será realizado em parceria com a Faculdade de Direito/UERN e Ministério Público do RN (MPRN).
O presidente do CA, Felipe Nogueira, informa que as inscrições são feitas presencialmente na Faculdade de Direito e o valor das inscrições é de R$ 15 para estudantes e R$ 30 para profissionais. As vagas são limitadas.
"Com o que for arrecadado, nós vamos fazer alguns consertos na faculdade como instalação de ar-condicionados, alguns reparos nas salas e na própria sala do Centro Acadêmico", afirma Nogueira.
Entre os temas discutidos no Seminário estão delação premiada e limites constitucionais, imputação objetiva, legalização das drogas, e a presunção da culpabilidade.
As palestras ficaram por conta do professor do curso e advogado, Olavo Hamilton; o promotor de justiça de Mossoró, com atuação em patrimônio público, Eduardo Cavalcanti Medeiros; o investigador criminal da Paraíba, Vinicíus Lúcio de Andrade; e o juiz federal e corregedor do Presídio Federal de Mossoró, Walter Nunes da Silva Júnior.
O Seminário será realizado durante todo o dia no auditório do MPRN, em Mossoró. O evento possui certificado de 10 horas/aulas.
O trabalho é coordenado pelos professores Armando Ribeiro Lúcio e pelo professor Lauro Gurgel de Brito.