Os mossoroenses que desejam oficializar a união terão a oportunidade de participar do Casamento Comunitário, realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no dia 21 de maio. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até dia 10 de maio no 1º e 2º Ofícios de Mossoró.
Ao todo, 100 casais podem se inscrever para realizar o matrimônio. A celebração acontecerá dentro do programa Ação Global.
Na edição especial deste ano, cerca de 2.300 casais devem oficializar o matrimônio no Estado.
A cerimônia é gratuita para aqueles que ganham até 2 salários mínimos. Para garantir sua vaga, o casal interessado deve comparecer ao cartório do município com os seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de residência, cópia da identidade e CPF.
No dia 14 de abril será realizada a primeira cerimônia do ano, em São José de Mipibu, município da Grande Natal, com a união de 150 casais.
As inscrições podem ser feitas até 4 de abril. Foram autorizados ainda edições nas comarcas de Monte Alegre (19/4), no ginásio de esportes Osmundo Faria, com participação de 100 casais; em Parnamirim (26/4), na Cohabinal, com a união de 300 casais; e em Macaíba (29/4), com 300 casais.
As inscrições podem ser feitas até 10, 11 e 20 de abril, respectivamente.
A juíza Fátima Soares é uma das celebrantes das uniões e ressalta a importância da iniciativa do TJRN.
“O programa mostra que a Justiça está fazendo a diferença, promovendo o incentivo de que as pessoas fortaleçam seus laços afetivos, regularizando e reconhecendo a instituição familiar como a primeira da sociedade, em que toda a comunidade obtém os primeiros ensinamentos de cidadania”.
O coordenador dos casamentos comunitários, Rossini Pimentel, afirma que antes da criação do programa Justiça na Praça, iniciado no ano de 2007, ninguém conhecia o direito de casar.
“E hoje esse direito é regulamentado no RN. Todo casal que ganha até dois salários mínimos pode casar gratuitamente, e o Justiça na Praça facilitou a entrada deles. Antes, não casavam porque não conheciam esse direito”.
Pimental estima que mais de 6.500 uniões foram oficializadas por meio do Justiça na Praça. Apenas no ano passado, foram mais de 1.900 casamentos civis celebrados pelo TJRN.
Com informações do TJRN