A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, intensificou essa semana o trabalho de retirada de entulhos das ruas e logradouros públicos da cidade. O mutirão teve início nos bairros da zona Norte e irão se estender por todas as zonas.
Segundo o secretário executivo de Serviços Urbanos, Carlos Clay, somente de segunda a quarta-feira, foram recolhidas 230 carradas de resíduos volumosos descartados nas vias públicas nos bairros Santo Antônio e Barrocas.
“A estimativa é que o mutirão nessa área deve continuar até terça-feira, quando deveremos finalizar todo o recolhimento de resíduos jogados nos logradouros de forma irregular”, destacou Carlos Clay.
Em toda a cidade, a Prefeitura informou que foram retiradas 384 carradas de entulhos. A próxima etapa do mutirão deve ser no bairro Belo Horizonte.
“Os serviços no BH também obedecerão ao mesmo sistema do que está sendo executado no grande Santo Antônio. A ideia é levar os equipamentos a todas as ruas do bairro, recolhendo os resíduos descartados e que se acumulam representando riscos à saúde das pessoas”, explica Clay.
LEIA MAIS:
Prefeitura inicia mutirão de limpeza pelo bairro Santo Antônio
Os trabalhos estão sendo intensificados após uma nova empresa assumir o serviço de limpeza urbana municipal, agora sob respondabilidade da Vale Norte. Conforme explicou ao MOSSORÓ HOJE o secretário da Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Tidal Amorim, empresa que executava o serviço, a Sanepav, pediu distrato do contrato emergencial que havia assinado recentemente.
“Nós estamos em um processo licitatório para definir qual empresa fará o trabalho da coleta domiciliar e o recolhimento volumoso em Mossoró. A Sanepav vinha trabalhando acobertada por um contrato emergencial e decidiu fazer o distrato, foi uma decisão da Sanepav. O Município, seguindo o que rege a legislação, está contratando uma nova empresa, também de forma emergencial, limitando a seis meses esse contrato”, detalhou Tidal.
Mossoró possui 1,3 mil pontos de descarte irregular de entulhos
Levantamento encomendado pela Prefeitura aponta que existem mais de 1,3 mil pontos de descarte irregular de entulhos em Mossoró, encontrados em toda a cidade, desde regiões consideradas nobres, como o bairro Nova Betânia, até as áreas mais periféricas.
De acordo com o secretário Carlos Clay, o serviço público municipal é responsável pela coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar. Os demais tipos de resíduos são de responsabilidade do gerador, entretanto a Prefeitura ainda executa essa atividade. “Com o tempo, isso deve ser sistematicamente deixado de ser executado pelo município”.
Ainda segundo Carlos Clay, a ausência de colaboração por parte da população é devido à falta de conhecimento das leis. “O maior problema enfrentado pelos serviços de limpeza urbana é justamente o entendimento das legislações, que coloca o gerador como responsável pelos resíduos que não têm natureza domiciliar”, ressalta.
Motorista é preso por descartar lixo em via pública
Na última quarta-feira (13) o motorista Alverton Carlos Nunes da Silva, de 36 anos, foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia após ser flagrado descarregando um carro com papelões, tintas e garrafas, em um terreno baldio no bairro Alameda dos Cajueiros, Zona Leste de Mossoró.
Ele foi autuado pela prática de crime ambiental, previsto no Artigo 54 parágrafo 1º da Lei 9.605/1998 (Poluição Ambiental) e também no Código de Obras do Município (Art 144) e na Lei Complementar nº 026 de 2008, Código Municipal de Meio Ambiente (Art 150).