A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Brasil está seguro quanto ao abastecimento das vacinas que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O programa distribui, anualmente, cerca de 300 milhões de doses para os 5.570 municípios brasileiros. Trata-se de um processo logístico complexo, com tempos diferentes de estado para estado, dada a extensão e diversidade territorial do país.
“A vacinação é a prioridade máxima do Ministério da Saúde, o que reflete nos nossos números. O aumento da cobertura continua sendo uma realidade. Não se pode falar de desabastecimento de vacina no Brasil”, destacou, lembrando que diversos municípios realizaram Dia D de imunização no último fim de semana.
Em entrevista a jornalistas, ao confirmar a regularidade dos estoques, a ministra Nísia disse que a pasta tomou importantes medidas para diminuir o impacto da perda de vacinas herdada da gestão anterior, como por meio do remanejamento de doses para estados e municípios e doação internacional. Isso permitiu uma economia de R$ 252 milhões.
A ministra da Saúde lembrou que o Brasil saiu do ranking dos 20 países com mais crianças não vacinadas. “Fruto do desafio ao negacionismo, do esforço de realizar um planejamento de acordo com as realidades locais e também com a retomada das campanhas de vacinação”, detalhou.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ressaltou o trabalho interministerial. “Trabalhamos em parceria com o Ministério da Defesa na Operação Gota e, em 2023, conseguimos vacinar mais do que nos últimos quatro anos. Chegar até as crianças que moram em áreas de difícil acesso foi fundamental para atingirmos esse resultado”, disse.
O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, reforçou que o PNI tem orçamento garantido para a aquisição de todas as vacinas, com cronogramas dos fornecedores para certificar a aquisição dos imunizantes.
Eder traçou um histórico do cenário encontrado pela atual gestão. Citou a falta de equipes, de campanhas, doses de rotina próximas do vencimento como exemplos de situações que tiveram de ser contornadas. Gatti também tratou de dificuldades, como a dependência externa de insumos.
“Neste cenário, conseguimos reverter a tendência de queda das coberturas vacinais desde 2016 e aumentamos a cobertura de 13 das 16 vacinas do calendário infantil. Em 2024, 12 vacinas já ultrapassaram o percentual do ano anterior. Até o momento, temos vacinas que já passam da faixa de 90% de cobertura. Em novembro, estamos normalizando a entrega de vacinas de HPV e febre-amarela para diversos estados”, reforçou o diretor do DPNI.
Perguntado sobre dificuldades de fornecimento por questões de controle de qualidade, Eder esclareceu que esse controle é uma atividade feita por qualquer laboratório produtor de vacinas, seja ele público ou privado.
“Durante a avaliação da qualidade em qualquer etapa da produção, caso haja qualquer desvio, ocorre uma interrupção da produção, a interdição de lotes e, consequentemente, nova avaliação de qualidade para liberar os lotes remanescentes”, disse ao citar como exemplo a produção em laboratório privada de imunizante contra a varicela.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, mais conhecido como Berger, esclareceu o trabalho de transparência e a organização da rede de dados. Citou a complexidade de unir informações na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e a atuação da pasta para aprimorar o controle diário de informações sobre insumos e medicamentos em geral.
Na entrevista, os secretários destacaram o avanço na imunização contra a Covid-19, que passou a fazer parte da rotina do cronograma das crianças, não existindo mais um calendário de campanha anual.
Grupos prioritários, como pessoas com comorbidades e idosos, devem se vacinar a cada seis meses. Crianças se vacinam pelo calendário. O que existe é a necessidade de continuidade da ação. Baseado nessa lógica de continuidade, o Ministério da Saúde tem seus contratos e os executa conforme a necessidade para garantir o abastecimento, sempre com as vacinas mais atualizadas e de acordo com as evidências científicas mais atuais.
A ministra Nísia Trindade citou, ainda, a nova coalizão para produção local e regional de vacinas e a transferência de tecnologias, temas amplamente discutidos durante a gestão brasileira do Grupo dos 20 (G20), além do investimento do Ministério nos maiores produtores locais: Instituto Butantan e Fiocruz, das parcerias público-privadas e estratégias de diversificação de fornecedores para evitar o desabastecimento.
Ressaltando o caráter e a importância da organização tripartite do SUS, a entrevista contou a participação do secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira; e do secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso.