16 SET 2024 | ATUALIZADO 15:02
NACIONAL
Da redação
05/05/2016 13:59
Atualizado
14/12/2018 07:15

Por unanimidade, STF mantém afastamento de Eduardo Cunha

Os 10 ministros votaram pela manutenção de decisão cautelar proferida por Teori na manhã desta quinta (05). Eduardo Cunha segue afastado do mandato de deputado federal.
Agência Brasil

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármem Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Melo votaram pela manutenção da decisão que determinou a suspensão do mandato do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Casa.

Ao final da votação, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que também acompanhou o relator, espondeu, indiretamente, às criticas que a Corte recebeu pela demora na apreciação do processo envolvendo o deputado Eduardo Cunha.

"Esse STF está atento aos acontecimentos do Brasil. Mas, aqui é preciso ressaltar que o tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia. Temos ritos, temos prazos que devemos observar", afirmou.

Mais cedo, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato de Eduardo Cunha e o afastamento da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na decisão, Zavascki diz que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara e nem substituir o presidente da República. De acordo com a Constituição, com ausência do presidente e do vice-presidente do país, o presidente da Câmara é quem ocupa a Presidência da República.

Atualizada às 17h57

Com informações da Agência Brasil

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