Nove desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinaram que a denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Denúncia foi remetida à Justiça pelo Ministério Público Estadual e acusa Ezequiel de participação em esquema de fraudes, que foi desencadeado na Operação Sinal Fechado.
Nove desembargadores, de 15 que integram o TJ, alegaram suspeição, que é quando há suspeita de falta de imparcialidade de uma das partes. A medida dá ao juiz o poder de se afastar da causa.
A partir de agora, caberá à Corte Suprema a apreciação sobre o recebimento ou não da denúncia do MPRN.
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