Baraúna: escolas e postos de saúde tiveram reformas pagas e não realizadas

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte está investigando pagamento por obras de restauração em escolas e postos de saúde que não foram realizadas no município de Baraúna. O valor investigado pelos promotores de Justiça é de R$ 983.781,22.

A denúncia foi formulada no Ministério Público Estadual pelo vereador Tértulo Alves da Silva em 2015. Os técnicos do MPRN estão averiguando caso a caso, que teriam ocorrido no primeiro semestre de 2014. Todos estão sendo comprovados com extratos, notas fiscais, depoimentos, fotos e videos dos postos e escolas.

Os contratos foram firmados ainda na gestão do ex-prefeito Isoares Martins, antes dele ser afastado por compra de votos e abuso de poder econômico em 2013. Neste caso, o ex-prefeito não está sendo responsabilizado pelos supostos desvios.

Extrato da conta da Prefeitura de Baraúna, assim como notas fiscais, planinha de serviços e vários depoimentos de moradores, que o MOSSORÓ HOJE teve acesso, mostra que os pagamentos foram feitos à empresa Poly Construções e Empreendimentos Ltda através de transferência bancária.

Consta no processo de investigação que no dia 22 de maio de 2013, o então prefeito Isoares Martins assinou contrato com a empresa Poly Construções e Empreendimentos Ltda, de Mossoró. Quem assina por esta empresa é Edgard César Burlamaqui.

O valor do contrato para reformar os postos de saúde era de R$ 330 mil, destinado para esta empresa reformar as unidades de saúde das localidades de Vertentes, Juremal, Campestre, Primavera, Assentamento Amauri Ribeiro, Velame I e II. Conforme as imagens e depoimentos dos moradores, as obras não foram feitas, diferente do que aparece nas notas fiscais. Porém, foram pagos.

Na localidade de Velame I e II, por exemplo, os moradores disseram que a Prefeitura não fez reforma nenhuma. Explicaram que a estrutura já não caiu porque eles, por iniciativa própria, procuraram os diretores da fábrica de cimento Mizu e pediram ajuda para repecuperar as estrutuas. É o que conta o agricultor Raimundo Gonçalves ao vereador Tértulo Alves em vídeo. Nestes postos, teriam sido desviados cerca de R$ 20 mil.

Em vídeo, o agricultor Raimundo Gonçalves explica como conseguiu que a Mizu fizesse a reforma.

Os pagamentos de serviços não feitos são todos durante a gestão da atual prefeita, Antônia Luciana da Costa Oliveira. Foram pagos pela Prefeitura, mediante transferência bancária, e as obras não foram realizadas pela empresa Poly Construções, conforme descrita nas notas fiscais e planilhas. É o que mostra os extratos bancários e fotos vídeos dos postos. A maioria deles é de ambientes impraticáveis para serviços de saúde.

No posto de saúde da localidade de Vertentes, por exemplo, foi simulada a substituição do piso, rede elétrica, sistema hidráulico, reposição de telhas e portas danificadas. O extrato entregue ao MPRN mostra que a prefeita Antônia Luciana pagou R$ 14.441, 37 pelo “serviço”.

O mesmo aconteceu com relação às demais “obras” em postos de saúde de Baraúna investigadas pelo Ministério Público Estadual. No Campestre, por exemplo, foram pagos R$ 13.478,19 e também não foi feita nenhuma obra no posto. Inclusive está sem energia.

Também na gestão Isoares Martins, a Prefeitura de Baraúna firmou contrato com a empresa Poly Construção & Empreendimentos Ltda, no valor de R$ 653.781,22, para reformar escolas de Vertentes, Juremal, Campestre, Assentamento Vitória, Tiradentes, Aroeira Grande, Formigueiro, Sumidouro, entre outras unidades do município.

Este contrato também foi executado em 2014, já na gestão de Luciana Oliveira.

Assim como os casos dos postos de saúde, os extratos bancários das contas da Prefeitura e as notas fiscais mostram que os recursos foram pagos através de transferências da conta do município para a conta bancária da empresa Poly Construções e, conforme as fotos e videos, as obras não foram realizadas nas escolas. Algumas têm uns retoques feitos pelos próprios moradores para não cair ou causar acidentes.

Na Escola Municipal Olavo Bilac, consta na medição 6 que foram trocadas portas e janelas, assim como lâmpadas, rede elétrica, piso, feito pintura, entre outras obras. Na escola, são encontradas janelas e portas quebradas. Não existe piso. Aliás, nem merenda tem para as crianças (este é também motivo de investigação do Ministério Público Estadual). A estrutura da escola é um ambiente de risco para crianças.

O MOSSORÓ HOJE publica o vídeo do vereador Tértulo Alves vistoriando a Escola do Campestre

A situação é idêntica nas demais escolas visitadas pela reportagem acompanhando a fiscalização feita pelo vereador Tértulo Alves e conforme os extratos e as notas fiscais, que o MOSSORÓ HOJE teve acesso, a Prefeitura Municipal de Baraúna, na gestão Antônia Luciana, pagou pelos serviços não realizados o valor de R$ 174 mil. As fotos e video da época, sempre com depoimento de moradores, deixa isto claro.

O Ministério Público Estadual, através de sua assessoria de imprensa, confirmou que está investigando este e outros casos de suspeitas de desvios de recursos públicos em Baraúna. O MOSSORÓ HOJE também conseguiu comprovar a autenticidade dos documentos, que provam que os serviços nas escolas e postos de saúde foram pagos e não realizados pela gestão de Antônioa Luciana.

A reportagem também mão recebeu retorno se houve prestação de contas destas "obras" no Tribunal de Contas do Estado. Em Baraúna, caberia a Câmara Municipal fiscalizar a aplicação dos recursos. No caso, apenas o vereador Tértulo Alves, que é professor, tem demonstrado preocupação com estes desvios. Segundo ele, outros desvios foram feitos na educação e também na saúde.

Ainda conforme Tértulo Alves, todas as provas de que houve desvios na saúde, na educação e também em outros setores da administrativa de Antônia Luciana estão com os promotores de Justiça desde o final de 2014 e início de 2015. "Estamos aguardando alguma medida para evitar esta sangria", destaca o vereador, acrescentando que Antônia Luciana não é prefeita eleita. Ela está no cargo por força de liminar, que já deveria ter sido votada no Tribunal Superior Eleitoral desde 2015.

Outro lado

A reportagem do MOSSORÓ HOJE tentou contato com os diretores da empresa Poly Construções e não recebeu retorno, assim como com os assessores da prefeita Antônia Luciana, de Baraúna. Assessores do ex-prefeito Isoares Martins disseram que não aconteceram erros durante o pouco tempo que ele esteve na Prefeitura de Baraúna.