O Tribunal do Júri Popular decidiu pela condenação do agricultor Francisco Antônio da Silva, por tentar matar o agricultor Francisco Pereira da Silva.
Francisco Antônio tentou matar com vários tiros Francisco Pereira às 23h do dia 27 de junho de 2010, no Assentamento Lorena, zona rural de Mossoró.
Na denúncia principal, o promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro apontou tentativa de homicídio em sua forma qualificada, por ter sido por motivo fútil.
Porém, durante o julgamento nesta quarta-feira (15), o promotor Armando Lúcio retirou esta qualificadora, pedindo a condenação do réu por tentativa de homicídio em sua forma simples.
Como esta era a mesma tese dos advogados Antônio Tomaz Neto e Ireno José Santos Lima, o julgamento terminou logo, com o juiz presidente do Júri aplicando a sentença no réu.
Conforme os termos aprovados pelo Conselho de Sentença, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros aplicou pena base de 6 anos de prisão ao réu.
“Não há agravantes a considerar. Também não há atenuantes a serem levados em consideração porque a pena foi aplicada no mínimo legal. Não há causas de aumento de pena a considerar. Em razão da causa de diminuição de pena referente a tentativa, diminuo a pena em 2/3. Assim, a pena final, concreta e definitiva é de 2 (dois) anos de reclusão”, escreveu o magistrado na sentença condenatória do réu Francisco Antônio.
O júri mil
O promotor Armando Lúcio Ribeiro, que é professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e escritor, comemorou, durante o julgamento, a sua participação em Tribunal do Júri Popular de número mil, uma marca incrível para um servidor do Ministério Público Estadual. Ele está na função há quase 25 anos. Reúne larga experiência tanto atuando na área criminal da Justiça, como também como professor universitário.